26/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX (OAB 17826/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL), ADV: PAULO RAFAEL CARNAUBA DE PAIVA (OAB 13220/AL), ADV: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA (OAB 15236/AL), ADV: CARLOS VICTOR SOARES OLIVEIRA (OAB 17038/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL), ADV: ANNA LUISA MARQUES DE ALBUQUERQUE FRANÇA DE CAMPOS TAVARES (OAB 13614/AL), ADV: AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENÓRIO (OAB 18483/AL) - Processo 0700697-05.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Wesley Nunes AlvesB0 - B1José de Araújo MirandaB0 - B1Allan Richard Tomé da SilvaB0 - B1Guilhermmy Martins da Silva QueirozB0 - VÍTIMA: B1José Gerlan da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão do recebimento do recurso de apelação de fls.664, abro vista dos autos ao Defensor - Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima ,da parte Wesley Nunes Alves, para apresentar as suas razões, no prazo da lei.
22/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 12:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS VICTOR SOARES OLIVEIRA (OAB 17038/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL), ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL), ADV: STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX (OAB 17826/AL), ADV: ANNA LUISA MARQUES DE ALBUQUERQUE FRANÇA DE CAMPOS TAVARES (OAB 13614/AL), ADV: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA (OAB 15236/AL), ADV: AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENÓRIO (OAB 18483/AL), ADV: PAULO RAFAEL CARNAUBA DE PAIVA (OAB 13220/AL) - Processo 0700697-05.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Wesley Nunes AlvesB0 - B1José de Araújo MirandaB0 - B1Allan Richard Tomé da SilvaB0 - B1Guilhermmy Martins da Silva QueirozB0 - VÍTIMA: B1José Gerlan da SilvaB0 - DECISÃO Diante da possibilidade de eventuais efeitos infringentes, intime-se o Ministério Público para no prazo legal se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela defesa de JOSÉ DE ARAÚJO MIRANDA às fls. 661/662.

Ademais, recebemos o recurso de apelação interposto pela Defesa de WESLEY NUNES ALVES à fl. 664, e, por conseguinte, determinamos que seja intimado o apelante para apresentar as suas razões.

Em seguida, intime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal.

Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Por fim, em relação ao pleito de fl. 688, entendemos que não há providências a serem adotadas, uma vez que o ofício ao COPEN já se encontra expedido nos autos, consoante documentos de fls. 689 e 694.

Providências de praxe.

Cumpra-se.

Maceió (AL), datado e assinado digitalmente.

JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
18/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:56

Decisão Proferida
15/08/2025 12:50

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:10

Apensado ao processo
31/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2025 09:27

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL), Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL), Paulo Rafael Carnauba de Paiva (OAB 13220/AL), Jair Lopes Ferreira da Silva (OAB 15236/AL), Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL), Steven Elvys dos Santos Felix (OAB 17826/AL), Anna Luisa Marques de Albuquerque França de Campos Tavares (OAB 13614/AL), Augusto Cesar Balbino de Albuquerque Tenório (OAB 18483/AL) Processo 0700697-05.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wesley Nunes Alves, José de Araújo Miranda, Allan Richard Tomé da Silva, Guilhermmy Martins da Silva Queiroz - Autos n° 0700697-05.2023.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Estelionato Indiciante e Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Wesley Nunes Alves e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais em favor de: José de Araújo Miranda e Wesley Nunes Alves.

Maceió, 20 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL), Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL), Jair Lopes Ferreira da Silva (OAB 15236/AL), Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL), Steven Elvys dos Santos Felix (OAB 17826/AL), Augusto Cesar Balbino de Albuquerque Tenório (OAB 18483/AL) Processo 0700697-05.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wesley Nunes Alves, José de Araújo Miranda, Allan Richard Tomé da Silva, Guilhermmy Martins da Silva Queiroz - Autos n° 0700697-05.2023.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Estelionato Indiciante e Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Wesley Nunes Alves e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da juntada das alegações finais Ministerial às fls. 547/549, abro vista dos autos aos advogados das partes, para o mesmo fim, no prazo legal.

Maceió, 08 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL), Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL), Jair Lopes Ferreira da Silva (OAB 15236/AL), Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL), Steven Elvys dos Santos Felix (OAB 17826/AL), Augusto Cesar Balbino de Albuquerque Tenório (OAB 18483/AL) Processo 0700697-05.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wesley Nunes Alves, José de Araújo Miranda, Allan Richard Tomé da Silva, Guilhermmy Martins da Silva Queiroz - DESPACHO Ao término da audiência de instrução realizada à fl. 494, o Ministério Público pleiteou a quebra do sigilo telemático de todos os aparelhos apreendidos na prisão em flagrante, o que fora deferido às fls. 495/497.

Ocorre que por ocasião do parecer ministerial de fl. 537, o Parquet desistiu da diligência supracitada, diante da impossibilidade de localizar o auto de apreensão dos aparelhos celulares, o qual comprovaria a apreensão pela polícia.

Desse modo, intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem alegações finais, iniciando-se pela acusação.

Por fim, adotem-se as providências necessárias junto ao SAJ PG5, atentando-se às informações contidas às fls. 538/541.

Cumpra-se.

Maceió(AL), datado e assinado digitalmente.

JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
09/04/2025 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:33

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 20:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:23

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:36

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:14

Despacho de Mero Expediente
18/09/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:02

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 08:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
16/08/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 11:43

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/08/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 11:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 12:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:44

Expedição de Mandado.
08/07/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:33

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 08:30:00, 17ª Vara Criminal da Capital.
23/06/2024 00:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 09:33

Juntada de Mandado
17/06/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:15

Juntada de Mandado
14/06/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:52

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:50

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 12:49

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:47

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:45

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 12:44

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 12:43

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:40

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:39

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 11:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 09:08

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 08:30:00, 17ª Vara Criminal da Capital.
26/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:32

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:45

Juntada de Mandado
27/03/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 08:24

Juntada de Mandado
26/03/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2024 10:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:16

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:15

Expedição de Mandado.
23/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 11:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:43

Expedição de Mandado.
11/03/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 07:44

Conclusos para despacho
07/03/2024 07:44

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 00:39

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 01:13

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:55

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
17/09/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 00:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2023 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:05

Expedição de Mandado.
05/09/2023 08:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:48

Juntada de Mandado
08/08/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 13:19

Juntada de Mandado
06/08/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 00:46

Expedição de Certidão.
06/08/2023 00:45

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 09:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2023 09:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2023 09:23

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:00

Expedição de Mandado.
26/07/2023 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 08:58

Expedição de Mandado.
26/07/2023 08:57

Expedição de Mandado.
26/07/2023 08:56

Expedição de Mandado.
26/07/2023 08:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/07/2023 10:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/07/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 13:06

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/07/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 19:22

Conclusos para despacho
08/05/2023 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 00:14

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/04/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 07:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/04/2023 07:53

Expedição de Certidão.
27/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:24

Expedição de Mandado.
17/04/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:44

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:44

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:45

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 23:52

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 09:36

Expedição de Carta precatória.
28/03/2023 09:36

Expedição de Carta precatória.
27/03/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/03/2023 09:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/03/2023 08:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 13:00:00, 17ª Vara Criminal da Capital.
27/03/2023 07:12

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 14:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/03/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:16

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/03/2023 12:54

INCONSISTENTE
24/03/2023 12:54

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:34

Conclusos para despacho
24/03/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700199-27.2025.8.02.0081

Bosque dos Jacarandas

Ana Kelly Costa Santos

Advogado: Cezar Anibal Nantes Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/02/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0700691-08.2023.8.02.0075

Industria de Artefato de Papel Perola - ...

Falcao Distribuidora LTDA

Advogado: Alexson Marcos Cavalcante Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/08/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0701347-23.2024.8.02.0012

Municipio de Girau do Ponciano

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Alisson Guimaraes Pereira do Nascimento ...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0701087-77.2023.8.02.0012

Erisvaldo Lucas da Silva

Municipio de Campo Grande

Advogado: Fabiano Henrique S de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/11/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0700021-91.2025.8.02.0012

Consorcio Nacional Honda LTDA

Maria Jose Santos da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 16:51

Exibir Processo