TJAL - 0704747-15.2023.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0704747-15.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Flávia Maria Monteiro de Lima EmilianoB0 - B1Mario Jorge Moura BrasileiroB0 - B1Rosangela Silva CedrimB0 - B1Maria José Bezerra de MeloB0 - ATO ORDINATÓRIO Diante da Impugnação de fls.292/300 e em cumprimento ao despacho de fls.288, INTIMO intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da impugnação ofertada.
Maceió, 28 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
28/08/2025 23:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 20:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/08/2025 20:55
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 07:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0704747-15.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Flávia Maria Monteiro de Lima EmilianoB0 - B1Mario Jorge Moura BrasileiroB0 - B1Rosangela Silva CedrimB0 - B1Maria José Bezerra de MeloB0 - DESPACHO Considerando que em feitos análogos o patrono exequente celebrou transação com o ente estatal, o que revela possibilidade de composição no presente caso, diante da probabilidade de concordância futura, determino a intimação do o Estado de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 286/287, anexando aos autos os documentos por ela requisitados, facultando-se, ainda, a apresentação de memorial de cálculos atualizado com os valores que entender corretos.
Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do eventual memorial apresentado pela Fazenda Pública, devendo, em caso de discordância, pronunciar-se, especificamente, sobre a certidão de fls. 286/287.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
19/08/2025 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 19:33
Despacho de Mero Expediente
-
29/07/2025 17:59
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
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28/07/2025 09:11
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
28/07/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0704747-15.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Flávia Maria Monteiro de Lima EmilianoB0 - B1Mario Jorge Moura BrasileiroB0 - B1Rosangela Silva CedrimB0 - B1Maria José Bezerra de MeloB0 - DESPACHO Diante da controvérsia acerca dos valores desta execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada (CJU) para que sejam realizados novos cálculos, nos termos da interlocutória de fls. 236/237, devendo indicar se há incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária, incluindo alíquota e valor correspondente.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Maceió(AL), 21 de julho de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
23/07/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2025 13:42
Despacho de Mero Expediente
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18/07/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 11:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/06/2025 11:10
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 09:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL) Processo 0704747-15.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Flávia Maria Monteiro de Lima Emiliano, Mario Jorge Moura Brasileiro, Rosangela Silva Cedrim, Maria José Bezerra de Melo - DESPACHO Intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 243/244, apresentando as informações necessárias para o aperfeiçoamento do cálculo judicial, quais sejam: a) ficha cadastral ou funcional atualizada da exequente Flávia Maria Monteiro de Lima Medeiros contendo informações sobre o nível/padrão, classe, regime e carga horária do cargo efetivo do autor, incluindo as datas inicial e final correspondentes à competência da mudança de enquadramento/promoção; b) data da implantação ou as datas inicial e final da apuração das diferenças devidas; Certificado o prazo com manifestação, encaminhe-se os autos para a Contadoria Judicial Unificada.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Maceió(AL), 27 de maio de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
28/05/2025 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2025 19:01
Despacho de Mero Expediente
-
26/05/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 11:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL) Processo 0704747-15.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Flávia Maria Monteiro de Lima Emiliano, Mario Jorge Moura Brasileiro, Rosangela Silva Cedrim, Maria José Bezerra de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), sobre a certidão da CJU de fls. 243/244, bem como para providenciar a documentação solicitada, no prazo de 05 (cinco) dias. -
11/04/2025 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 11:35
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
-
04/11/2024 02:16
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 18:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/10/2024 18:06
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 17:06
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
24/10/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/09/2024 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2024 17:36
Decisão Proferida
-
23/05/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 01:22
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 10:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/04/2024 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2024 10:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/04/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:16
Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
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21/03/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 09:51
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
27/09/2023 10:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/09/2023 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 15:31
Decisão Proferida
-
25/09/2023 15:47
Evolução da Classe Processual
-
29/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2023 01:24
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 16:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/07/2023 16:04
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 09:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2023 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2023 18:58
Despacho de Mero Expediente
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29/05/2023 18:58
Visto em Autoinspeção
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03/05/2023 02:28
Conclusos para despacho
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17/04/2023 19:15
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 09:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/03/2023 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 16:58
Despacho de Mero Expediente
-
07/02/2023 17:25
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 17:17
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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