08/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 07:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL), Rafael Dutra Dacroce (OAB 44558/SC) Processo 0725378-77.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexsandro dos Santos Felismino - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL), Rafael Dutra Dacroce (OAB 44558/SC) Processo 0725378-77.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexsandro dos Santos Felismino - Réu: Banco Pan Sa - 3.

Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça pórtica.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, considerando a gratuidade judiciária deferida à parte autora), fica suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJE.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.

Contudo, caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil/2015.

Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo Diploma legal.

Cumpra-se.

Maceió,09 de abril de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
10/04/2025 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
20/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:38

Processo Transferido entre Varas
24/04/2024 17:38

Processo Transferido entre Varas
24/04/2024 17:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/01/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2023 08:49:25, 11ª Vara Cível da Capital.
12/12/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
26/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:16

Processo Transferido entre Varas
25/09/2023 18:16

Processo recebido pelo CJUS
25/09/2023 18:16

Recebimento no CEJUSC
25/09/2023 18:16

Remessa para o CEJUSC
25/09/2023 18:16

Processo recebido pelo CJUS
25/09/2023 18:16

Processo Transferido entre Varas
25/09/2023 16:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 17:05

Despacho de Mero Expediente
17/06/2023 16:05

Conclusos para despacho
17/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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