12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL), Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0724007-15.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Roseane Cardoso Macena Portela - Autos n° 0724007-15.2022.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Roseane Cardoso Macena Portela Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Município de Maceió para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor de fls. 97, no prazo de 2 (dois) meses, com o devido destaque dos honorários contratuais no percentual constante na minuta de fls. 9.

Para tal, deve ser aberta conta judicial através do BRBJUS, no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, na aba: serviços: depósitos Judiciais: Guia de Depósitos Judiciais: tipo de Depósito: Órgão: Número do Processo, onde os valores serão depositados, devendo o Município devedor juntar o comprovante de pagamento nos autos deste processo.

Maceió, 09 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL), Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0724007-15.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Roseane Cardoso Macena Portela - Autos n° 0724007-15.2022.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Roseane Cardoso Macena Portela Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em atenção a Resolução 303/2019 do CNJ, intime-se as partes sobre a minuta do Requisitório de fls. 86/88, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo oposição o mesmo será submetido a apreciação do Magistrado, para ser remetido ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, no caso de precatório ou intimado o ente devedor para pagamento, no caso de Requisição de Pequeno Valor.

Maceió, 04 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/08/2024 14:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
30/05/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
18/12/2023 23:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 01:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 15:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 17:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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