17/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0704565-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Barbosa da Silva, - Réu: Banco BMG S/A - Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015) Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 19:49

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0704565-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Barbosa da Silva, - Réu: Banco BMG S/A - DESPACHO Verifica-se que em petição de fls. 529, a parte ré juntou documento da Receita Federal onde consta o falecimento da parte autora.

Nesse sentindo, intime-se a parte pessoalmente, como também através de seu patrono, para se manifestar acerca de tal alegação, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de falecimento, determino que a parte interessada promova a sucessão processual no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, indicando o sucessor legítimo ou o interessado habilitado, bem como requerer as diligências que entender por direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.Cumpra-se.
10/04/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 19:19

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 18:52

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 22:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 00:39

Expedição de Carta.
17/04/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 18:29

Decisão Proferida
30/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:21

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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