09/06/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Oliveira Lopes (OAB 19037/BA) Processo 0701491-26.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: Fernanda Mayara Moura dos Santos - Destarte, em face do quanto exposto e diante do que dispõe o art. 28 c/c art. 28-A, §14, ambos do CPP, entendendo esta Juíza de Direito que a priori improcedem as razões invocadas pelo membro do Parquet, determino a remessa dos presentes autos ao Procurador Geral de Justiça, para os fins do art. art. 28 c/c art. 28-A, §14, ambos do CPP.

Com o retorno dos autos, voltem-me conclusos.
09/04/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:35

Decisão Proferida
10/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 07:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 07:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:25

Juntada de Mandado
10/02/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:28

Recebida a denúncia
10/01/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 00:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 16:37

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:28

Expedição de Ofício.
12/08/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:55

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 11:55:32, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
12/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 08:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 10:00:00, Central de Audiência de Custódia.
12/08/2024 08:22

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 08:22

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2024 08:22

Recebimento de Processo de Outro Foro
12/08/2024 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 03:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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