04/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Natália Xavier Dutra (OAB 10636/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0702367-06.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Alberto Fontes Loureiro - Réu: Ats Viagens e Turismo Ltda. - Vistos, etc.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
27/05/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:16

Decisão Proferida
26/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Natália Xavier Dutra (OAB 10636/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0702367-06.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Alberto Fontes Loureiro - Réu: Ats Viagens e Turismo Ltda. - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI, e 14, § 1º, I e II, e 42, parágrafo único, do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AZUL VIAGENS a restituir ao demandante os valores que este pagou pelo serviço cancelado, a saber: R$ 974,40 (novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, cobrando por um serviço, após a solicitação efetiva de cancelamento.
08/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:11

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 10:14:45, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Natália Xavier Dutra (OAB 10636/AL) Processo 0702367-06.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Alberto Fontes Loureiro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 02 de abril de 2025, às 10 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
07/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 12:13

Expedição de Carta.
07/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:12

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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