03/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Luma Morais Pattacini (OAB 59503/BA) Processo 0742327-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Silva dos Santos - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
22/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Luma Morais Pattacini (OAB 59503/BA) Processo 0742327-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Silva dos Santos - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas, bem como no acervo probatório colacionado aos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de a) de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil; b) do valor de R$1.500,80 (mil e quinhentos reais e oitenta centavos), sobre o qual deve incidir juros moratórios e correção monetária desde a data do evento danoso, sendo portanto, igualmente aplicada unicamente a taxa SELIC.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
09/04/2025 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 18:16

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 06:57

Expedição de Carta.
16/10/2023 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 13:54

Decisão Proferida
02/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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