TJAL - 0811064-06.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 10:48
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 10:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/05/2025 21:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2025 13:40
Certidão sem Prazo
-
23/05/2025 13:34
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
28/04/2025 10:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0811064-06.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Cacimbinhas - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Edvania Bezerra de Fatima - Des.
Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente recurso, nos termos do art. 932, III do NCPC, em face da perda de objeto ocasionada pela prolação da sentença pelo Magistrado a quo. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
SENTENÇA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
JULGAMENTO PREJUDICADO.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
UNANIMIDADE.I.
CASO EM EXAMEA AÇÃO DE ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Nº 0701004-45.2024.8.02.0006, AJUIZADA POR EDVANIA BEZERRA DE FATIMA CONTRA O BANCO DO BRASIL S.A.A DECISÃO RECORRIDA: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CACIMBINHAS.O RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE VISANDO A REFORMA DA DECISÃO.O FATO RELEVANTE: A ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES.III.
RAZÕES DE DECIDIRRECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDEU SEU OBJETO COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, QUE RESOLVEU A QUESTÃO DE FUNDO, TORNANDO DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DO AGRAVO.
A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DECISÕES DO TJAL CONFIRMAM QUE A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA GERA A PERDA DO OBJETO DO RECURSO.IV.
DISPOSITIVONÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO, CONFORME O ART. 932, III, DO CPC.ATOS NORMATIVOS CITADOS:ART. 932, III, DO NCPC.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ.
AGINT NO RESP 1574170/SC, REL.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 16/02/2017, DJE 23/02/2017.TJAL, PROCESSO Nº 0807582-89.2020.8.02.0000, RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, 4ª CÂMARA CÍVEL, JULGADO EM 04/05/2022.TJAL, PROCESSO Nº 9000111-33.2019.8.02.0000, RELATOR: DES.
CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, 2ª CÂMARA CÍVEL, JULGADO EM 10/02/2022.TJAL, PROCESSO Nº 0810127-35.2020.8.02.0000, RELATOR: DES.
CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, 3ª CÂMARA CÍVEL, JULGADO EM 29/07/2021.TJAL, PROCESSO Nº 0807595-25.2019.8.02.0000, RELATOR: DES.
KLEVER RÊGO LOUREIRO, 2ª CÂMARA CÍVEL, JULGADO EM 16/04/2020.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) - José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) -
24/04/2025 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2025 14:53
Acórdãocadastrado
-
24/04/2025 12:13
Processo Julgado Sessão Presencial
-
24/04/2025 12:13
Prejudicado o recurso
-
24/04/2025 11:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/04/2025 09:30
Processo Julgado
-
09/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
-
08/04/2025 09:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/04/2025 08:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811064-06.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Cacimbinhas - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Edvania Bezerra de Fatima - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
DES.
KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.
Klever Rêgo Loureiro - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) - José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) -
07/04/2025 17:34
Incluído em pauta para 07/04/2025 17:34:13 local.
-
07/04/2025 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 13:13
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
22/01/2025 15:19
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 09:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/11/2024 09:34
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
-
29/11/2024 00:49
Certidão sem Prazo
-
29/11/2024 00:36
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
29/11/2024 00:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/11/2024 23:59
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
28/11/2024 11:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/11/2024 14:38
Decisão Monocrática cadastrada
-
27/11/2024 14:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/11/2024 00:28
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 00:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/11/2024 22:46
Processo Transferido
-
21/11/2024 18:00
Pedido de Transferência de Processos
-
04/11/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 15:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/11/2024 15:21
Processo Transferido
-
04/11/2024 13:47
Pedido de Transferência de Processos
-
24/10/2024 14:35
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 14:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/10/2024 14:35
Distribuído por sorteio
-
24/10/2024 14:32
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715488-46.2025.8.02.0001
Iara Bonfim Dantas da Silva
Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...
Advogado: Osvaldo Luiz da Mata Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/03/2025 13:16
Processo nº 0812636-94.2024.8.02.0000
Banco do Brasil S.A
Nielze Pereira de Albuquerque
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/12/2024 16:25
Processo nº 0707725-28.2024.8.02.0001
Gladstone de Araujo Santos
Condominio Residencial Jardim dos Girass...
Advogado: Marlon Cavalcante Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/02/2024 21:10
Processo nº 0812516-51.2024.8.02.0000
Banco Bmg S/A
Geiva Alves do Nascimento
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/12/2024 07:48
Processo nº 0056156-28.2010.8.02.0001
Banco Triangulo S/A
Comercial Lessa e Silva LTDA
Advogado: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/08/2010 10:43