TJAL - 0706716-70.2020.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0706716-70.2020.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Gidivan dos Santos - Embargante: EVELIN CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS, - Embargante: AZENITA EDNAURA DE MAGALHAES SANTOS - Embargante: WILLIAM NABOR DE MAGALHÃES SANTOS - Embargante: NÚBIA SORAIA DE MAGALHÃES SANTOS REIS - Embargante: Monalisa Cynthia de Magalhães Santos - Embargado: Bb Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Embargado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 Intime-se a parte embargada/ré para se manifestar quanto aos pedidos de habilitação e petição de pág. 61, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL) - Jussara Teixeira da Silva Santana (OAB: 13610/AL) - João Victor Cunha Granja (OAB: 13677/AL) - Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) - Matheus Pimentel Cardoso de Oliveira (OAB: 19828/AL) - Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB: 27851/PE) - Bruna Maria Monteiro Mota (OAB: 54052/PE) -
05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0706716-70.2020.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Gidivan dos Santos - Embargante: EVELIN CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS, - Embargante: AZENITA EDNAURA DE MAGALHAES SANTOS - Embargante: WILLIAM NABOR DE MAGALHÃES SANTOS - Embargante: NÚBIA SORAIA DE MAGALHÃES SANTOS REIS - Embargante: Monalisa Cynthia de Magalhães Santos - Embargado: Bb Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Embargado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 Considerando a manifestação da parte embargada de pág. 56, verifico nos autos que os herdeiros apresentaram documentação hábil a comprovar sua condição: documentos de identificação com foto (págs. 29, 38, 39 e 40/42), nos quais é possível constatar que o falecido é, de fato, genitor dos requerentes, bem como certidão de casamento (pág. 561, dos autos principais), na qual é possível verificar que a Azenita Ednaura de Magalhães Santos era casada com o autor da ação.
No entanto, não foi informado se o falecido deixou outros herdeiros, além dos já indicados nos autos.
Assim, determino a intimação de todas as partes embargantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, prestem a referida informação, devendo, em caso afirmativo, apresentar a qualificação destes e o endereço completo e atualizado.
Ademais, deverão esclarecer se foi realizado o inventário do falecido ou se há ação em tramitação.
Sendo informada a existência de outros herdeiros, intime-os por carta para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, nos termos do art. 689 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL) - Jussara Teixeira da Silva Santana (OAB: 13610/AL) - João Victor Cunha Granja (OAB: 13677/AL) - Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) - Matheus Pimentel Cardoso de Oliveira (OAB: 19828/AL) - Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB: 27851/PE) - Bruna Maria Monteiro Mota (OAB: 54052/PE) -
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0706716-70.2020.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Gidivan dos Santos - Embargante: EVELIN CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS, - Embargante: AZENITA EDNAURA DE MAGALHAES SANTOS - Embargante: WILLIAM NABOR DE MAGALHÃES SANTOS - Embargante: NÚBIA SORAIA DE MAGALHÃES SANTOS REIS - Embargante: Monalisa Cynthia de Magalhães Santos - Embargado: Bb Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Embargado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 Intime-se a parte embargada/ré para se manifestar quanto aos pedidos de habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL) - Jussara Teixeira da Silva Santana (OAB: 13610/AL) - João Victor Cunha Granja (OAB: 13677/AL) - Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) - Matheus Pimentel Cardoso de Oliveira (OAB: 19828/AL) - Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB: 27851/PE) - Bruna Maria Monteiro Mota (OAB: 54052/PE) -
13/05/2025 16:18
Arquivado Definitivamente
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13/05/2025 15:14
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0706716-70.2020.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Gidivan dos Santos - Embargado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Embargado: Bb Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - 'A T O O R D I N A T Ó R I O (Resolução TJAL nº 004/2023) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Tiago Calheiros Malta Chefe de Gabinete' - Advs: Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL) - Jussara Teixeira da Silva Santana (OAB: 13610/AL) - João Victor Cunha Granja (OAB: 13677/AL) - Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) - Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB: 27851/PE) - Bruna Maria Monteiro Mota (OAB: 54052/PE) -
23/04/2025 09:36
Incidente Cadastrado
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10/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
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09/04/2025 11:35
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0706716-70.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Gidivan dos Santos - Embargado: Bb Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Embargado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER dos aclaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS, ante a não ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVIL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
ACÓRDÃO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
TESE DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO POR NÃO TER ANALISADO TODOS OS ARGUMENTO LEVANTADOS.
REJEITADA.
ACÓRDÃO ENFRENTA TODOS OS PONTOS OU QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE AS QUAIS DEVIA SE PRONUNCIAR.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO DECISUM.
REDISCUSSÃO.
INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO.
VIA INADEQUADA.
PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS DISPOSITIVOS SUSCITADOS PELA PARTE.
ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) - Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL) - Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB: 27851/PE) - Bruna Maria Monteiro Mota (OAB: 54052/PE) -
08/04/2025 14:36
Acórdãocadastrado
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08/04/2025 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2025 14:53
Processo Julgado Sessão Presencial
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07/04/2025 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/04/2025 10:10
Expedição de tipo_de_documento.
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02/04/2025 09:30
Processo Julgado
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25/03/2025 15:25
Expedição de tipo_de_documento.
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21/03/2025 08:29
Incluído em pauta para 21/03/2025 08:29:14 local.
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30/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
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29/01/2025 12:13
Expedição de tipo_de_documento.
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28/01/2025 18:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2025 16:13
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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13/09/2024 12:23
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 12:23
Ciente
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13/09/2024 11:40
Expedição de tipo_de_documento.
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12/09/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 18:43
Expedição de tipo_de_documento.
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04/09/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 11:21
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 09:30
Expedição de tipo_de_documento.
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26/07/2024 08:57
Incidente Cadastrado
-
26/07/2024 08:57
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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