03/07/2025 03:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 11:08

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Santos Lins de Oliveira (OAB 14215/AL), Angélica Cavalcanti Costa (OAB 22273/AL) Processo 0716870-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eolo de Alencar Junior - DECISÃO Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pela parte autora às fls.39 para cumprimento de diligências.

Intimem-se.

Maceió , 27 de maio de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
27/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:50

Decisão Proferida
23/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Santos Lins de Oliveira (OAB 14215/AL) Processo 0716870-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eolo de Alencar Junior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte Autora, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a solicitação do NATJUS/AL, no prazo de 5 dias.
22/04/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Santos Lins de Oliveira (OAB 14215/AL) Processo 0716870-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eolo de Alencar Junior - Desse modo, antes de analisar o pedido de tutela provisória, determino que os autos sejam encaminhados ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário - NATJUS, especificamente à Câmara Técnica de Saúde do Tribunal de Justiça de Alagoas, para, no prazo de 24h (vinte e quatro horas),apresentar parecer técnico sobre os procedimentos pretendidos/prescritos: a) HOME CARE, consistente de todos os profissionais, equipamentos e medicamentos prescritos pelo médico, a saber: i) fisioterapia diariamente (2 vezes ao dia); ii) fonoaudiologia semanalmente (2 vezes por semana); iii) cuidadora (24 horas por dia). b) se os serviço/procedimento indicado é realmente necessário ou se poderia ser suprido por outras alternativas, se deve ser realizado exatamente nos moldes/forma do que foi requerido; c) se tais procedimentos/serviços necessitam ser realizados/iniciados com urgência; Com o retorno do parecer da Câmara Técnica de Saúde, tornem os autos conclusos.

Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com base no art. 98, caput do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 08 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
09/04/2025 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 19:10

Decisão Proferida
04/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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