23/05/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonidas Abreu Costa (OAB 9523/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Denys Blinder (OAB 12853A/AL) Processo 0706857-31.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - Réu: Banco do Brasil S A - SENTENÇA BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu patrono legalmente constituído, ingressou em juízo com os presente Embargos de Declaração contra a sentença de fls.2038, através do qual pretende que seja sanada suposta omissão.

Instado a se manifestar, o Embargado pugnou pelo não acolhimento dos embargos de declaração. É, em apertada síntese, o relatório.

Inicialmente, convém registrar que Embargos de Declaração constituem remédio processual para cuja utilização a Lei exige a prolação de decisão a que se atribua vício de obscuridade ou contradição, ou, ainda, a ocorrência de um pronunciamento incompleto ou inexistente por parte de um Juiz ou Tribunal, a teor do que dispõe o art. 1.022, do CPC/15, in verbis: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.

Analisando os embargos de declaração manejados pela parte autora, especialmente em relação aos argumentos nele deduzidos, estou certo de que os mesmos não devem ser conhecidos, porquanto a parte embargante, argumentando no sentido da existência de omissão que entendeu viciar a decisão, em verdade suscitou causa cuja apreciação é cabível apenas via recurso de apelação.

Explico.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, somente sendo cabíveis quando houver contradição, obscuridade ou omissão da decisão judicial.

Dessas restritas hipóteses de cabimento, veja-se que os embargos se prestam a melhorar a qualidade da decisão judicial, na medida em que servem para esclarecer a decisão jurídica num determinado ponto que ficou obscuro ou no qual foram adotados raciocínios jurídicos opostos, ou mesmo para permitir a integração da decisão que omitiu um ponto fundamental sobre o qual o juiz deveria ter se manifestado.

Certamente, os embargos de declaração não servem para reformar a conclusão jurídica adotada na sentença; para isso, cabe o recurso de apelação, a ser julgado pelo Tribunal.

Os embargos não servem, portanto, para rediscussão da causa, para anulação ou reforma das decisões contra as quais foram manejados, sendo cabíveis apenas para aperfeiçoamento do julgado, mais especificamente de seu texto, não da conclusão jurídica adotada.

Tanto é assim que parcela da doutrina sequer os considera verdadeiros recursos, eis que se limitam a correção de vícios de forma (qualidade formal da decisão), jamais para modificação do conteúdo (aspecto material).

Nesse sentido, é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL.

REAVALIAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

SÚMULA Nº 5 DO STJ.

REEXAME DO ACERVO FÁTICO PROBATÓRIO.

IMPOSSIBILIDADE.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

AUSÊNCIA.

PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA.

IMPOSSIBILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige interpretação de cláusula contratual e reapreciação do acervo fático- Probatório da demanda, o que faz incidir o óbice das Súmulas nºs 5 e 7, ambas do STJ. 2.

Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. 3.

Os embargos de declaração não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado. 4.

Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 620.779/SP, Rel.

Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 09/12/2015) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO.1.

Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não se fazem presentes no caso. 2.

A questão posta foi decidida à luz de fundamentos adequados.

As razões veiculadas nos embargos de declaração, a despeito de valiosas, revelam, em verdade, o inconformismo da parte com o julgamento da causa, legítimo, mas impróprio na espécie recursal. 3.

Não configura contradição afirmar a falta de prequestionamento e afastar indicação de afronta ao art. 535 do Código de Processo Civil. É perfeitamente possível o julgado apresentar- e devidamente fundamentado sem, no entanto, ter decidido a causa à luzdos preceitos jurídicos desejados pela postulante, pois a tal não está obrigado. (AgRg no REsp 1452911/PB, Rel.

Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 27/10/2015, DJe 13/11/2015) 4.

Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 651.292/PR, Rel.

Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 11/12/2015) Conforme exsurge do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o inconformismo da parte com o julgamento da causa, ainda que legítimo, deve ser externado através do meio recursal adequado, sob pena de subverter toda a lógica recursal.

Assim, eventuais erros de julgamento ou mesmo erros de procedimento - estes dissociados da mensagem da decisão, para usar o termo do STJ - não são objetos dos embargos de declaração.

No caso dos autos, vejo que todos os argumentos lançados pela parte embargante não passam de irresignação com a solução jurídica dada ao caso por este juízo, o que se fez pelo meio inadequado.

Portanto, o julgado, em si, não contém nenhum vício de omissão, obscuridade, contradição ou erro material e a irresignação da parte contra a decisão é conteúdo meritório exclusivo do recurso de apelação, razão pela qual incabível, in casu, tomar conhecimento dos embargos de declaração para tal objetivo.

Assim, ante o exposto DEIXO DE ACOLHER os Embargos de Declaração, e mantenho a sentença de fls.2038 na forma como posta.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 22 de maio de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
22/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 18:08

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonidas Abreu Costa (OAB 9523/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Denys Blinder (OAB 12853A/AL) Processo 0706857-31.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - Réu: Banco do Brasil S A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/04/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 16:46

Apensado ao processo
17/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonidas Abreu Costa (OAB 9523/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Denys Blinder (OAB 12853A/AL) Processo 0706857-31.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - Réu: Banco do Brasil S A - SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Judicial proposta por Instituto Nacional dos Investidores em Caderneta de Poupança e Previdência - INCPP, devidamente qualificado, em face de Banco do Brasil S/A, também qualificado.

Nos presentes autos, vê-se que a parte exequente requereu a extinção da presente execução em razão da quitação do débito (fls. 2037).

Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente processo de execução de título judicial, nos termos do art. 924, II, do CPC, tendo em vista a extinção do crédito pelo pagamento.

Custas finais pelo Executado, se houver.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 08 de abril de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
09/04/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 18:33

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 20:04

Decisão Proferida
15/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:50

Apensado ao processo
08/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:55

Juntada de Alvará
02/10/2024 09:53

Juntada de Alvará
01/10/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 20:44

Decisão Proferida
02/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 07:25

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 16:04

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 19:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:40

Apensado ao processo
23/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 13:05

Decisão Proferida
08/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 15:23

Decisão Proferida
28/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
28/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 17:55

Despacho de Mero Expediente
19/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:38

Reativação de Processo Suspenso
13/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 15:18

Decisão Proferida
09/11/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 16:50

Conclusos para despacho
03/10/2022 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2022 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2022 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:40

Decisão Proferida
31/08/2022 16:27

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:50

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2022 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 13:27

Decisão Proferida
19/05/2020 17:20

Expedição de Certidão.
04/05/2020 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2020 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2020 11:59

Conclusos para despacho
12/12/2019 15:09

Despacho de Mero Expediente
30/09/2019 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 15:26

Conclusos para despacho
06/06/2019 15:26

Classe Processual alterada
31/05/2019 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2019 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 15:47

Despacho de Mero Expediente
21/03/2019 19:15

Conclusos para despacho
21/03/2019 12:03

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2018 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/11/2018 17:13

Conclusos para despacho
05/11/2018 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 17:49

Visto em correição
25/01/2018 11:28

Conclusos para despacho
18/09/2017 14:22

Visto em correição
19/01/2017 12:38

Conclusos para despacho
07/11/2016 14:16

Visto em correição
01/08/2016 23:12

Conclusos para despacho
27/07/2016 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2016 07:42

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2016 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2016 12:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/07/2016 17:11

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2016 17:08

Expedição de Carta.
02/05/2016 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2016 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2016 13:42

Juntada de Outros documentos
16/03/2016 15:40

Decisão Proferida
10/03/2016 16:23

Conclusos para despacho
10/03/2016 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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