TJAL - 0716794-50.2025.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0716794-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: B1Alex Alves de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
15/07/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 04:01
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 16:41
Expedição de Carta.
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08/05/2025 16:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0716794-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Alves de Oliveira - Concedo os benefícios da justiça gratuita, uma vez que a média mensal de rendimentos líquidos da parte autora é inferior à três salários-mínimos, conforme ficha financeira de fls. 80 dos autos.
Cite-se o Estado de Alagoas.
Com a contestação, a ré já deverá especificar as provas que pretende produzir.
Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.
Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Maceió , 05 de maio de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
06/05/2025 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 15:11
Decisão Proferida
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30/04/2025 17:09
Conclusos para despacho
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07/04/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 11:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0716794-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Alves de Oliveira - Intime-se a parte Autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente comprovante de rendimento, declaração de imposto de renda ou outros documentos que julgue necessário, a fim de auxiliar o Juízo na análise do pedido de justiça gratuita, eis que a declaração de hipossuficiência tem presunção relativa de veracidade, nos termos do art. 99 § 3º do CPC, sob pena indeferimento do pedido; ou, pague as custas iniciais, apresentando documentação comprobatória.
Após, façam-se os autos concluso ato/inicial.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 04 de abril de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
04/04/2025 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 11:39
Despacho de Mero Expediente
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03/04/2025 18:32
Conclusos para despacho
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03/04/2025 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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