03/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 01:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 00:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0751156-15.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração para acolhê-los em parte, apenas para complementar as razões da Sentença de fls. 278/281 com o fundamento sobre a legalidade do adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, sem lhes atribuir efeitos infringentes.

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
04/04/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:26

Apensado ao processo
07/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 17:12

Denegada a Segurança
31/01/2025 13:53

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 01:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2024 16:51

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 14:52

Despacho de Mero Expediente
23/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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