09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL), Víctor Alexandre Peixoto Leal (OAB 5463/AL) Processo 0718030-47.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Mendes Cavalcante Calaça - DESPACHO Em observância a manifestação de fls. 222/223, DETERMINO que a Senhora Chefe de Secretaria entre em contato com as testemunhas arroladas pela acusação, através dos telefones apresentados pelo Parquet, objetivando a confirmação dos respectivos endereços/contatos telefônicos para posterior intimação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, autos conclusos.

Maceió(AL), 08 de maio de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL), Víctor Alexandre Peixoto Leal (OAB 5463/AL) Processo 0718030-47.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Mendes Cavalcante Calaça - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 10 de abril de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL), Víctor Alexandre Peixoto Leal (OAB 5463/AL) Processo 0718030-47.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Mendes Cavalcante Calaça - Autos n° 0718030-47.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Qualificado Autor: Promotor(a) de Justiça da 3ª Vara Criminal da Capital Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Rafael Mendes Cavalcante Calaça e outros ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 03 de abril de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Vinicus Ferreira Calheiros Alves Ré(u): Rafael Mendes Cavalcante Calaça, João Paulo da Silva , Cassio Henrique Sarmento dos Santos Filho Advogado(a): Renato Bari OAB/AL 6763 Defensor(a):Ariane Mattos de Assis Testemunhas arroladas pela acusação presentes: Paula da Silva Fernandes Testemunhas arroladas pela acusação ausentes:Vanessa dos Santos Barca e Bartolomeu Bonfim Ferreira, por não ter sido intimadas conforme fls. 1204, 1206 dos autos.

Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foram realizadas as oitivas da testemunha de acusação PAULA DA SILVA FERNANDES.

Ao final e não havendo mais testemunhas presentes a ouvir, o representante do MP insistiu na oitiva da vítima e de sua testemunha faltosa, requerendo prazo para pesquisa e oferecimento de um possível endereço onde estes poderão ser localizados e intimados, o que foi deferido pelo MM juiz.

Em seguida o MM juiz assim deliberou: DESPACHO a) junte a mídia da audiência; b) Considerando que o MP insiste na oitiva da vítima e de sua testemunha não localizada, SUSPENDO a presente audiência de instrução e julgamento e DETERMINO que o cartório abra vistas ao MP, pelo prazo de 5(cinco) dias, para que ofereça nos autos o endereço atualizado da vítima e da testemunha faltosa; b) Após a juntada da providência determinada ao MP á conclusão.

CUMPRA-SE.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Ana Régia Santos do Nascimento, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça: Vinicus Ferreira Calheiros Alves Defensor(es): Ariane Mattos de Assis Advogado: Renato Bari OAB/AL 6763
26/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/04/2025 11:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
04/08/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 11:01

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 11:01

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2021 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
02/05/2020 03:15

INCONSISTENTE
03/04/2020 23:22

INCONSISTENTE
18/03/2020 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2020 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 11:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/03/2020 11:27

Expedição de Certidão.
12/03/2020 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2020 10:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/03/2020 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 09:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2020 08:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2020 07:59

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2019 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2019 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2019 07:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/09/2019 07:49

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2019 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 12:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2019 10:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2019 10:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2019 10:51

Expedição de Certidão.
18/09/2019 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2019 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2019 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2019 08:19

Expedição de Certidão.
30/08/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2019 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2019 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2019 14:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2019 09:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2019 09:53

Expedição de Certidão.
23/08/2019 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2019 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2019 10:17

Expedição de Certidão.
17/08/2019 08:34

Expedição de Certidão.
12/08/2019 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/08/2019 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2019 09:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2019 09:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2019 09:03

Expedição de Certidão.
09/08/2019 09:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2019 09:03

Expedição de Certidão.
08/08/2019 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2019 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2019 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2019 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2019 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2019 16:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/08/2019 16:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/08/2019 16:02

Expedição de Certidão.
06/08/2019 16:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 14:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 21:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 14:03

Juntada de Mandado
05/08/2019 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2019 11:08

Juntada de Mandado
02/08/2019 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2019 16:02

Juntada de Mandado
28/07/2019 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 12:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 12:37

Expedição de Ofício.
24/07/2019 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2019 12:27

Expedição de Mandado.
24/07/2019 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2019 12:26

Expedição de Mandado.
24/07/2019 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2019 12:24

Expedição de Mandado.
24/07/2019 11:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
23/07/2019 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2019 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2019 14:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2019 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 07:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2019 07:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2019 07:52

Expedição de Certidão.
12/07/2019 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2019 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720988-64.2023.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jose Cicero dos Santos Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2023 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0700084-44.2025.8.02.0036

Lm Fernandes Pin Heiro Construcoes

Fazenda Publica do Estado de Alagoas

Advogado: Luiz Soares Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/02/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0741189-77.2023.8.02.0001

Antonio Bispo Tenorio Moreira

Estado de Alagoas

Advogado: Adilson Bispo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/09/2023 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0737278-23.2024.8.02.0001

Pedro Florencio Alves

Banco do Brasil S.A

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/08/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0754090-43.2024.8.02.0001

Jose Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leandro Silveira Firmo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2024 20:06

Exibir Processo