12/06/2025 23:31

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
12/06/2025 23:30

Análise de Custas Finais - GECOF
12/06/2025 23:29

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 23:28

Recebimento de Processo no GECOF
12/06/2025 23:28

Análise de Custas Finais - GECOF
13/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Elias Moraes Lisboa (OAB 20642/AL) Processo 0700255-53.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Dias - Réu: Fundo Invest.

Direi.

Credit.

Não Padroniz.

Npl Ii - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais no prazo de 10 dias, se houver.
12/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:54

Remessa à CJU - Custas
12/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:43

Transitado em Julgado
12/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 20:37

Homologada a Transação
23/04/2025 10:21

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Elias Moraes Lisboa (OAB 20642/AL) Processo 0700255-53.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Dias - Réu: Fundo Invest.

Direi.

Credit.

Não Padroniz.

Npl Ii - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência do débito referente ao contrato de pág. 162/170 em nome da parte requerente, bem como para DETERMINAR a inexigibilidade da referida cobrança.

Além disso, condeno a parte ré a promover o ressarcimento a parte autora pelos danos morais sofridos no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA, a partir da sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescidos de juros moratórios pela taxa SELIC (deve-se deduzir o índice de atualização monetária descrito acima, caso incidentes no mesmo período, conforme dispõe o artigo 406, § 1º, do Código Civil), a partir da negativação.

Em razão da sucumbência mínima, e à luz do artigo art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno a parte requerida ao pagamento de despesas e custas processuais, nos moldes art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, assim como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15% (quinze por cento) calculado sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil
07/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 13:16

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:26

Expedição de Carta.
07/06/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 20:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 21:20

Retificação de Prazo, devido feriado
28/05/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 12:10

Emenda à Inicial
15/05/2024 11:28

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2024 16:50

Emenda à Inicial
03/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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