23/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB 17969A/AL), ADV: HÉLDER LUCAS LINS SOUZA (OAB 18041/AL) - Processo 0716435-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Rosenilda dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as, sob pena de preclusão.
22/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 12:51

Expedição de Carta.
05/04/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélder Lucas Lins Souza (OAB 18041/AL) Processo 0716435-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosenilda dos Santos - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
03/04/2025 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 19:04

Decisão Proferida
02/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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