TJAL - 0700357-32.2022.8.02.0067

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

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Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO ANDRE MACEDO RODRIGUES

CPF *24.***.*18-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 11:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700357-32.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Gustavo Andre Macedo Rodrigues - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

    Intime-se o acusado, pessoalmente, por meio eletrônico, ou, não sendo possível, via mandado judicial a ser cumprido por oficial de justiça, bem assim através da Defensoria Pública, pelo portal eletrônico, a respeito do teor desta decisão.

    Dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

    Designe-se audiência de instrução.

    Intime-se o acusado, o Defensor Público, o representante do Ministério Público, as testemunhas arroladas pelas partes, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

    Por se tratar de parte patrocinada pela Defensoria Pública, que, na maioria das vezes não possui contato direito com o jurisdicionado antes da audiência, determino que na intimação do acusado conste que o mesmo poderá trazer testemunhas independentemente de intimação.

    Intime-se o Ministério Público a respeito da data da audiência.

    Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta SAJ/PG (sujeito passivo); II - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação.

  • 03/04/2025 20:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 12:12

    Decisão Proferida

  • 07/02/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 06:52

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2024 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 10:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 10:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/10/2024 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2024 14:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/09/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 16:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/04/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 13:40

    Retificação de Classe Processual

  • 09/04/2024 15:12

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 13:28

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 19/03/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 17:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/10/2023 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 07:25

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/10/2023 07:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 10:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/07/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 08:56

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/07/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 07:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 08:04

    Evolução da Classe Processual

  • 23/02/2023 14:36

    Decisão Proferida

  • 17/02/2023 08:06

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2022 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/12/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2022 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 13:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/06/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2022 15:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/05/2022 15:20

    Cancelada a movimentação processual movimento_cancelado

  • 23/05/2022 15:20

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 23/05/2022 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2022 15:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/05/2022 06:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2022 09:24

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2022 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2022 13:41

    Decisão Proferida

  • 21/05/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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