12/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2026 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
07/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GILMAR FRANCISO SOARES JUNIOR (OAB 54696/PE), ADV: GILMAR FRANCISO SOARES JUNIOR (OAB 54696/PE) - Processo 8048575-92.2025.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão leve - AUTOR: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - VÍTIMA: B1Iranilson Lourenço de SouzaB0 - RÉU: B1Anderson Cleyton Barbosa da SilvaB0 - B1Felipe Antônio Felix dos SantosB0 - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.

Intimem-se os acusados, por seus advogados, e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão.

Inclua-se o feito em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a vítima e a testemunha civil Evilin Monique Amancio dos Santos, por mandado.

Requisite-se o comparecimento dos réus e das testemunhas de defesa, oficiando ao Comando Militar.

Junte-se a FAC dos acusados.

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar para que encaminhe a ficha funcional dos réus.

Intime-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico.

Demais expedientes necessários.
06/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 07:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GILMAR FRANCISO SOARES JUNIOR (OAB 54696/PE) Processo 8048575-92.2025.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Cleyton Barbosa da Silva, Felipe Antônio Felix dos Santos - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.

Intimem-se os acusados, por seus advogados, e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão.

Inclua-se o feito em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a vítima e a testemunha civil Evilin Monique Amancio dos Santos, por mandado.

Requisite-se o comparecimento dos réus e das testemunhas de defesa, oficiando ao Comando Militar.

Junte-se a FAC dos acusados.

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar para que encaminhe a ficha funcional dos réus.

Intime-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico.

Demais expedientes necessários.
02/06/2025 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 18:35

Decisão Proferida
22/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 07:49

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 09:08

Juntada de Carta precatória
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GILMAR FRANCISO SOARES JUNIOR (OAB 54696/PE) Processo 8048575-92.2025.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Cleyton Barbosa da Silva, Felipe Antônio Felix dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
11/04/2025 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 07:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 07:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:48

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:48

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GILMAR FRANCISO SOARES JUNIOR (OAB 54696/PE) Processo 8048575-92.2025.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Cleyton Barbosa da Silva, Felipe Antônio Felix dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da decisão interlocutória às fls. 48/51, abro vista dos autos ao advogado DR.

GILMAR FRANCISCO SOARES JÚNIOR, sob o n° 54.696 OAB/PE - das partes: ANDERSON CLEYTON BARBOSA DA SILVA e FELIPE ANTÔNIO FELIX DOS SANTOS para: " responder(em) os termos constantes da inicial acusatória, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos arts. 396 e 396-A do CPP, conjugados com o art. 3º, a, do CPPM, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 6 (seis), sem limite quanto às informantes ((arts. 77, h, e 417, §§ 2º e 3º, do CPPM - STF, HC 80855, Primeira Turma, Julgamento: 09/10/2001), qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário."
07/04/2025 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:12

Evolução da Classe Processual
26/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2025 08:37

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2025 08:19

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:56

Recebida a denúncia
24/01/2025 12:01

Conclusos
24/01/2025 12:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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