13/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELLA MARIA CALHEIROS DE ALMEIDA (OAB 7509/AL), Maria Clara Lima Lira (OAB 18326/AL) Processo 0716639-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Augusto de Castro Silva Filho, Nathalia Calheiros Marques Luz - Réu: Unimed Maceió - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte ré/embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (fls. 233-239) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
21/05/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 18:00

Apensado ao processo
15/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELLA MARIA CALHEIROS DE ALMEIDA (OAB 7509/AL), Maria Clara Lima Lira (OAB 18326/AL) Processo 0716639-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Augusto de Castro Silva Filho, Nathalia Calheiros Marques Luz - Réu: Unimed Maceió - Ante o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para reconhecer a omissão no julgado atacado, deferindo de forma expressa que a empresa ré autorize,imediatamente, a continuidade ao tratamento de acordo com a prescrição médica em rede credenciada, uma vez que já houve comprovação que a parte ré possui as especialidades requeridas, fazendo a presente decisão parte integrante da decisão em apreço.

Publique-se.

Intime-se.
07/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 19:07

Decisão Proferida
07/05/2025 15:49

Decisão Proferida
05/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 20:36

Apensado ao processo
22/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:36

Juntada de Mandado
15/04/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELLA MARIA CALHEIROS DE ALMEIDA (OAB 7509/AL) Processo 0716639-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Augusto de Castro Silva Filho, Nathalia Calheiros Marques Luz - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a empresa ré autorize, imediatamente, a continuidade ao tratamento de acordo com a prescrição médica.

Fixo uma multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada dia de descumprimento da presente decisão por parte da ré e de seu diretor geral, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
13/04/2025 08:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/04/2025 08:42

Expedição de Mandado.
11/04/2025 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:46

Decisão Proferida
09/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
05/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELLA MARIA CALHEIROS DE ALMEIDA (OAB 7509/AL) Processo 0716639-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Augusto de Castro Silva Filho, Nathalia Calheiros Marques Luz - Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para ofertar parecer no prazo legal.
03/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:56

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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