25/08/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINE NEIVA CHRISTOFANO MACEDO (OAB 15766/AL), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP) - Processo 0733659-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Carlos Daniel da SilvaB0 - RÉU: B1Banco ABN AMRO Real S.A.B0 - Ex positis, com base no art. 487, III, b do CPC, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado, para decretar a extinção do presente feito com resolução do mérito.

Custas pelo autor, conforme clausula 10 do referido acordo, mantendo suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Determino o levantamento de restrição, se existir.

Logo após, arquive-se.

P.R.I.
15/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:24

Homologada a Transação
14/08/2025 19:01

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB 15766/AL) Processo 0733659-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Daniel da Silva - Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte ré/embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (fls. 244-251) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
05/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:35

Apensado ao processo
09/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB 15766/AL) Processo 0733659-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Daniel da Silva - Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contra DEMANDADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de: I - não acolher as preliminar(es); Mérito: - indeferir o pedido autoral e manter a cobrança da tarifa de cadastro, conforme o contrato; - indeferir o pedido autoral e manter a cobrança do IOF diluída nas prestações do ajuste; - indeferir o pedido autoral e manter os juros remuneratórios pactuados; - indeferir o pedido da parte autora, visto que o contrato não possui comissão de permanência, bem como manter a fixação da juros de mora de 1% ao mês e multa de mora no patamar de 2%; - indeferir o pedido autoral e manter a capitalização de juros contratada; - indeferir o pedido autoral e manter a contratação do seguro de proteção financeira; - deferir o pedido autoral afastar a tarifa de avaliação de bens; Revogo a decisão às fls.58/65, diante do descumprimento da parte autora que deixou de comprovar os depósitos integrais, motivo pelo qual a requerente encontra-se em mora.

Autorizar a repetição do indébito, acaso existente, na forma simples e a compensação de valores, apurados em liquidação, com o propósito de pagar o contrato.

Indico que a parte autora encontra-se em mora.

Por fim, diante da sucumbência mínima do réu, diante do montante dos pedidos autorais, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e bem assim ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa (art. 85, §2º, do CPC).

Contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos doart. 98, §3º, do CPC, por estar a parte autora amparada pelo benefício da gratuidade judiciária.
03/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 18:17

Decisão Proferida
16/07/2024 18:11

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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