TJAL - 0700728-61.2024.8.02.0152
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: SAULO MARCELO DE CARVALHO ARCIPRESTTI (OAB 386929/SP), ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ADV: TASSIA REJANE LINS SILVA (OAB 10575/AL) - Processo 0700728-61.2024.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Flávio da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Mercadolivre.com Atividades de Internet LtdaB0 - B1E.v.f.
Comércio de Variedades e Gestão.
Ltda.B0 - DISPOSITIVO: Ante o exposto, declaro por sentença, nos termos do art. 925 do CPC, satisfeito o débito exequendo e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento do art. 924, inciso II, do CPC.
Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95).
Expeçam-se dois alvarás para o levantamento do valor de R$ 1.903,67 depositada às fls. 119/120, nos seguintes termos: R$ 1.332,56, com os devidos acréscimos legais, em favor da parte autora, dados bancários à fl. 121.
R$ 571,10, com os devidos acréscimos legais, correspondente aos honorários contratuais, em favor da advogada Tassia Rejane Lins da Silva (dados bancários à fl. 121).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Tassia Rejane Lins Silva (OAB 10575/AL), Saulo Marcelo de Carvalho Arciprestti (OAB 386929/SP) Processo 0700728-61.2024.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Autor: Flávio da Silva Oliveira - Réu: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda, E.v.f.
Comércio de Variedades e Gestão.
Ltda. - Diante do exposto: Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, §6º, do CPC, aplicada subsidiariamente; Mantenho o executado MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA no polo passivo da execução, em razão da responsabilidade solidária reconhecida na sentença; Registre-se, todavia, o pagamento parcial no valor de R$ 1.730,61 realizado pelo impugnante, que poderá ser considerado para fins de abatimento do valor total da execução; Cumpra-se novamente o despacho de fls. 95/96.
Após, voltem conclusos para análise do prosseguimento.
Cumpra-se.
Intime-se. -
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Tassia Rejane Lins Silva (OAB 10575/AL), Saulo Marcelo de Carvalho Arciprestti (OAB 386929/SP) Processo 0700728-61.2024.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Autor: Flávio da Silva Oliveira - Réu: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda, E.v.f.
Comércio de Variedades e Gestão.
Ltda. - Ademais, intimem-se as demandadas, para que efetuem o pagamento do valor remanescente da condenação solidária, no montante de R$ 1.730,61 (mil setecentos e trinta reais e sessenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao rito da Lei nº 9.099/95. -
21/01/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 12:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/12/2024 13:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/11/2024 15:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/11/2024 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/11/2024 22:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 15:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/11/2024 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/11/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 10:36
Expedição de Carta.
-
14/11/2024 10:34
Expedição de Carta.
-
14/11/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 11:21
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 08:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
-
12/11/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700257-11.2025.8.02.0152
Agildo Jose Camara da Silva
Banco Agibank S.A
Advogado: Micheline da Silva Moura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2025 16:02
Processo nº 0700256-26.2025.8.02.0152
Agildo Jose Camara da Silva
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Micheline da Silva Moura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2025 15:32
Processo nº 0748249-67.2024.8.02.0001
Marina Dorea Cavalcante
Unimed Maceio
Advogado: Thiago Santos Medeiros
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/05/2025 13:27
Processo nº 0700157-27.2023.8.02.0152
Associacao de Moradores e Proprietarios ...
Clovis Cavalcante Pereira
Advogado: Yuri de Pontes Cezario
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/04/2023 16:18
Processo nº 0726281-15.2023.8.02.0001
Wilson Furtado Roberto
Control Construcoes LTDA
Advogado: Rafael Pontes Vital
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/03/2025 18:40