TJAL - 0700659-81.2025.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:03
Baixa Definitiva
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23/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:02
Transitado em Julgado
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22/05/2025 05:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thaís Mascarenhas Lima (OAB 10620/AL), João Gabriel Cintra Basilio Soares Teixeira (OAB 22050/AL) Processo 0700659-81.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Donato Neto - Ré: Viviane Maria Mota Mascarenhas - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 48/50, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimações devidas. -
21/05/2025 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 12:33
Homologada a Transação
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19/05/2025 08:54
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 14:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/04/2025 19:52
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 14:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Gabriel Cintra Basilio Soares Teixeira (OAB 22050/AL) Processo 0700659-81.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Donato Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 31 de julho de 2025, às 11 horas PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. -
04/04/2025 13:26
Expedição de Carta.
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04/04/2025 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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