TJAL - 0701054-44.2024.8.02.0015
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 14:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2025 20:17
Expedição de Carta.
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05/04/2025 12:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701054-44.2024.8.02.0015 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Helena Mauricio Mendes - A petição inicial observou os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de inépcia (artigo 330 do Código de Processo Civil) nem de improcedência liminar do pedido (artigo 332 do mesmo Codex), razão pela qual a RECEBO.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto restou demonstrada a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas e as despesas processuais, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.No entanto, consigno que o proveito poderá ser revogado a qualquer momento, acaso se verifique a inveracidade da afirmação. -
03/04/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 13:47
Outras Decisões
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25/01/2025 01:47
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 08:11
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 11:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/01/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 00:20
Conclusos para despacho
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20/12/2024 00:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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