13/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 06:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos (OAB 10095B/AL) Processo 0700615-19.2022.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Antonio Felix da Silva - Trata-se de ação proposta por Claudio Antonio Felix da Silva em face do Município de Município de Colônia Leopoldina, na qual pleiteia o restabelecimento integral de seus proventos de aposentadoria, alegando que sofreu redução unilateral e injustificada, sem prévio contraditório ou observância do devido processo legal.

Diante da relevância da matéria e considerando que o feito envolve ente público municipal, intime-se o Ministério Público para que apresente parecer conclusivo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, concluso para sentença.

Cumpra-se.
01/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:21

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:22

Despacho de Mero Expediente
04/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/01/2024 23:29

Retificação de Prazo, devido feriado
30/08/2023 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 19:51

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:29

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 11:59

Despacho de Mero Expediente
31/10/2022 14:15

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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