26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ESROM BATALHA SANTANA (OAB 8185/AL), ADV: KELISON SAMUEL DE ABREU (OAB 45894/PE) - Processo 0745596-63.2022.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Maria das Graças Calheiros MarinhoB0 - Conforme determinado às fls. 144/147, intime-se a inventariante, através de seus causídicos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, em atenção ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, indique (ou colacione) a respectiva folha dos autos que aponte documentação comprobatória atualizada da propriedade dos bens do espólio.

Ademais, intimem-se os demais herdeiros (LUCIANA OLGA DA SILVA LUCENA e ANTÔNIO FABIANO DA ROCHALUCENA) para que se manifestem acerca do esboço de partilha apresentado às fls. 150/156.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
22/08/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 13:17

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL), Kelison Samuel de Abreu (OAB 45894/PE) Processo 0745596-63.2022.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Maria das Graças Calheiros Marinho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
07/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/05/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL), Kelison Samuel de Abreu (OAB 45894/PE) Processo 0745596-63.2022.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Maria das Graças Calheiros Marinho - Diante do exposto, DETERMINO: INTIME-SE a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar aos autos a certidão negativa de testamento emitida pelo CENSEC; b) Apresentar novo esboço de partilha atualizado/retificado, inclusive com apresentação da respectiva folha de pagamento individualizada para cada herdeiro, nos moldes do art. 653, II, do CPC; d) Esclarecer a situação do imóvel descrito no item "2" das primeiras declarações (fls. 32/33), informando se está locado e, em caso positivo, juntar cópia do contrato de locação, valor dos aluguéis e como estão sendo administrados os valores recebidos; e) Manifestar-se, em conjunto com os demais herdeiros, se pretendem manter a copropriedade sobre o veículo descrito no item "3" das primeiras declarações ou se preferem atribuí-lo a um dos herdeiros, com a devida compensação aos demais; f) No novo esboço de partilha, deverá discriminar, para cada bem, sua natureza jurídica específica, classificando-os corretamente como: Bens imóveis com propriedade registrada; Bens imóveis com posse (não registrados); e Direitos oriundos de contrato de promessa de compra e venda ou cessão de direitos; g) Em atenção ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, quando da apresentação do novo esboço, a inventariante deve indicar a respectiva folha dos autos que aponte documentação comprobatória atualizada da propriedade/posse dos bens do espólio; h) Fazer constar no esboço de partilha supramencionado a descrição pormenorizada dos bens do espólio, nos exatos moldes de sua respectiva documentação comprobatória (certidão de ônus, contrato de compra e venda, cessão de direitos, etc.).

Por fim, INTIME-SE o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
02/04/2025 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 17:31

Decisão Proferida
21/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/08/2024 15:57

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 13:39

Decisão Proferida
22/04/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:57

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 13:23

Despacho de Mero Expediente
14/12/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:56

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2023 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:14

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 16:03

Decisão Proferida
10/05/2023 13:24

Visto em Autoinspeção
26/01/2023 17:06

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2023 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 09:16

Decisão Proferida
21/12/2022 17:45

Conclusos para despacho
21/12/2022 17:45

Conclusos para despacho
21/12/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700010-10.2021.8.02.0010

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Gilvan Alves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0700479-98.2025.8.02.0080

Malba Suely de Oliveira Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Claudijane Josina Monteiro Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0758451-06.2024.8.02.0001

Sergio Tenorio de Albuquerque

Banco do Brasil S.A

Advogado: Bruno Oliveira de Paula Batista

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/12/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0700489-45.2025.8.02.0080

Elcio Correira da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Rodrigo Cesar Silva de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 23:28

Exibir Processo

Processo nº 0701882-39.2024.8.02.0080

Mario Antonio de Holanda Pessoa

Hurb Technologies S./A.

Advogado: Ana Margarida Albuquerque Macedo Malta

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/11/2024 00:20

Exibir Processo