21/05/2025 08:45

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Gabriel Varjão (OAB 8631/AL), Jane Maria Uchôa da Silva Gomes (OAB 659A/BA), GRAZIELE SOUZA DA SILVA (OAB 42516/BA), Fabiana Pereira de Belli (OAB 18909/PE) Processo 0700983-60.2021.8.02.0043 - Arrolamento Sumário - Invte: Isac Machado dos Santos Júnior, Jeane Carlafelix Santos Silva, Isya Cristini Felix de Araujo Jorge, Elisangela Felix dos Santos Silva, Rafael Machado dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Delmiro Gouveia, 07 de maio de 2025 Camila Gomes de Sá Mergulhão Assistente Judiciária
07/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:18

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 03:45

Retificação de Prazo, devido feriado
09/04/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
07/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Gabriel Varjão (OAB 8631/AL), Jane Maria Uchôa da Silva Gomes (OAB 659A/BA), GRAZIELE SOUZA DA SILVA (OAB 42516/BA) Processo 0700983-60.2021.8.02.0043 - Arrolamento Sumário - Invte: Isac Machado dos Santos Júnior, Jeane Carlafelix Santos Silva, Isya Cristini Felix de Araujo Jorge, Elisangela Felix dos Santos Silva, Rafael Machado dos Santos - Diante disso, DETERMINO: A habilitação de FRANCISCA OLINDINA DA CONCEIÇÃO como terceira interessada nos presentes autos; A intimação da FACHESF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido formulado pela terceira interessada, apresentando toda a documentação pertinente ao caso, especialmente: a) Regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida - CD vigente à época do falecimento do participante; b) Registros de inclusão da requerente como beneficiária do participante; c) Decisão administrativa que indeferiu o pedido de pensão por morte formulado pela requerente, com sua fundamentação; d) Demonstrativo detalhado dos valores depositados em juízo e dos valores remanescentes, se houver; Após a manifestação da FACHESF, ou decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se os herdeiros para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias; Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para parecer, considerando a natureza da causa.

Após, conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:35

Decisão Proferida
18/06/2024 12:48

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 16:31

Despacho de Mero Expediente
16/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:44

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 07:03

Despacho de Mero Expediente
08/02/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 08:01

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 08:21

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 12:36

Juntada de Alvará
20/10/2022 12:36

Juntada de Alvará
20/10/2022 12:36

Juntada de Alvará
20/10/2022 12:36

Juntada de Alvará
18/10/2022 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2022 06:42

Juntada de Alvará
16/10/2022 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2022 20:55

Decisão Proferida
03/10/2022 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2022 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:10

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 08:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 22:51

Homologado o Pedido
27/09/2022 11:26

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2022 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:44

Despacho de Mero Expediente
29/08/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:22

Conclusos para despacho
19/08/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 08:11

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2022 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 12:45

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 11:28

Expedição de Ofício.
27/07/2022 11:28

Expedição de Ofício.
27/07/2022 11:28

Expedição de Ofício.
27/07/2022 07:41

Despacho de Mero Expediente
19/07/2022 13:06

Expedição de Certidão.
19/07/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 11:05

Conclusos para despacho
07/07/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2022 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 10:20

Expedição de Ofício.
22/06/2022 10:16

Expedição de Ofício.
22/06/2022 09:33

Despacho de Mero Expediente
21/06/2022 14:27

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:07

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2022 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 08:59

Despacho de Mero Expediente
13/06/2022 09:04

Conclusos para despacho
13/06/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 08:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 08:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 12:46

Expedição de Ofício.
02/06/2022 08:24

Despacho de Mero Expediente
31/05/2022 12:04

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:03

Expedição de Certidão.
24/05/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2022 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 12:07

Expedição de Ofício.
10/05/2022 22:38

Despacho de Mero Expediente
20/04/2022 01:56

Visto em Autoinspeção
04/03/2022 12:42

Conclusos para despacho
18/02/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2022 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 08:07

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 08:01

Expedição de Ofício.
28/01/2022 12:32

Despacho de Mero Expediente
27/01/2022 08:09

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 08:09

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 11:48

Conclusos para despacho
18/01/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 10:42

Expedição de Ofício.
17/01/2022 08:24

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 08:24

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 08:24

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 08:11

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 07:54

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 13:48

Expedição de Ofício.
12/01/2022 14:26

Despacho de Mero Expediente
07/01/2022 13:48

Conclusos para despacho
07/01/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
05/01/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
05/01/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
05/01/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
05/01/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 23:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 08:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2021 09:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 08:34

Expedição de Ofício.
16/12/2021 08:33

Expedição de Ofício.
16/12/2021 08:32

Expedição de Ofício.
16/12/2021 08:32

Expedição de Ofício.
15/12/2021 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:53

Despacho de Mero Expediente
14/12/2021 12:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 08:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2021 15:58

Conclusos para despacho
12/12/2021 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021 01:35

Expedição de Certidão.
12/12/2021 01:35

Expedição de Certidão.
09/12/2021 22:47

Expedição de Certidão.
01/12/2021 23:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/12/2021 23:22

Expedição de Certidão.
01/12/2021 23:22

Expedição de Certidão.
01/12/2021 23:22

Expedição de Certidão.
01/12/2021 23:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:08

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 08:36

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 07:42

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 18:33

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2021 08:42

Expedição de Ofício.
16/11/2021 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 17:46

Decisão Proferida
16/11/2021 11:20

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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