26/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0708700-16.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Férias - AUTOR: B1Gilson Augusto da SilvaB0 - DESPACHO I.

Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

II.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Após, retornem os autos conclusos (Sentença - execução).

IV.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

Cumpra-se.
22/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:21

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2025 09:20

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
18/08/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:26

Transitado em Julgado
16/07/2025 12:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 08:29

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0708700-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson Augusto da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
24/04/2025 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 04:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0708700-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson Augusto da Silva - I.

Defiro o requerimento da parte autora para excluir o AL Previdência do polo passivo da lide. À Secretaria para que, por meio do SAJ, atualize o cadastro das partes e exclua a referida Autarquia.

II.

Sem prejuízo do acima determinado, cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse..

III.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

V.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

VI.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
01/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
28/03/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2025 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 05:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701182-34.2025.8.02.0046

Maria Aparecida Vieira da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Jose Alessandro da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0701177-12.2025.8.02.0046

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Maria Vilma da Silva

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0710258-67.2018.8.02.0001

Kenerson Industria e Comercio de Produto...

Brasil Tropical Optico Eireli

Advogado: Andre Luis de Assumpcao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/04/2018 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0700175-63.2025.8.02.0092

Maria Rita da Silva

Itau Unibanco S/A Holding

Advogado: Elysandro Carnauba Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800609-45.2025.8.02.0000

Manoel Juvencio da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Margareth Assis e Farias

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 13:20

Exibir Processo