08/06/2025 19:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL) Processo 0721152-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute da Conceição Afonso - Réu: Amil Assistencia Médica Internacional S.a. - Isto posto, acolho o recurso em exame, para o fim de fazer consignar na sentença vergastada o comando de revogação dos termos da decisão proferida às fls. 135/144.

No mais, advirta-se à parte embargante que não existem nos autos bloqueados em seu desfavor, conforme afere-se do expediente de fls. 496/506 e alvará de liberação de fls. 508/.

Outrossim, atento ao juízo de retratação inerente ao disposto no art. 485, §7º, do CPC, mantenho os termos da sentença prolatada às fls. 818/820, com as modificações aqui constantes.

Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer as contrarrazões do recurso, guardado o prazo de 15 (quinze) dias. (CPC, art. 1.010, § 1º) Por fim, após o cumprimento do comando suso, remetam-se os presentes autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens de estilo.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
07/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL) Processo 0721152-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute da Conceição Afonso - Réu: Amil Assistencia Médica Internacional S.a. - Isto posto, com suporte no art. 485, inc.

III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), a serem arcados pela parte autora.

Outrossim, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 02 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
02/04/2025 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 18:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/04/2025 18:05

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 12:16

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 09:33

Expedição de Carta.
03/01/2025 12:55

Despacho de Mero Expediente
03/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
03/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 18:19

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 18:02

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 18:47

Juntada de Alvará
05/08/2024 15:38

Republicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 08:57

Decisão Proferida
26/07/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:29

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 10:27

Despacho de Mero Expediente
08/07/2024 22:02

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 18:45

Processo Transferido entre Varas
04/07/2024 18:45

Processo Transferido entre Varas
04/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/07/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 12:19

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:27

Processo Transferido entre Varas
21/05/2024 15:27

Processo recebido pelo CJUS
21/05/2024 15:27

Recebimento no CEJUSC
21/05/2024 15:27

Remessa para o CEJUSC
21/05/2024 15:27

Processo recebido pelo CJUS
21/05/2024 15:27

Processo Transferido entre Varas
21/05/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/05/2024 14:11

Decisão Proferida
14/05/2024 18:14

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:25

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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