27/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL) Processo 0800108-06.2023.8.02.0051 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Réu: Municipio de Rio Largo - VISTO EM AUTOINSPEÇÃO 2025 DESPACHO Em atenção ao requerimento ministerial de fls. 318/319, intime-se o ente demandado para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, relatório atualizado sobre o cumprimento das etapas previstas no cronograma anteriormente apresentado, anexando documentação comprobatória, como fotografias e relatórios técnicos, bem como justificativa para eventual descumprimento de etapas e proposta de solução com novos prazos.

Por fim, certificar se houve a preclusão do prazo para defesa da parte demandada (contado da audiência de conciliação nos termos dos arts. 183 e 335 do CPC) e intimar o MPE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse na produção de outras provas além daquelas que já constam nos autos, especificando, justificadamente, os meios pretendidos e os fatos a serem provados.

Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.

Caso as partes requeiram a produção de outras provas além das existentes nos autos, voltem os autos conclusos na fila das decisões.

Intimem-se.

Rio Largo(AL), 03 de abril de 2025.

Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito
04/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 09:44

Conclusos para decisão
21/01/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:21

Decisão Proferida
20/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 07:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2024 07:38

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/02/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 12:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 12:12:31, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
07/02/2024 06:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 09:00:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
06/02/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 09:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 09:51:15, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
28/11/2023 02:22

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2023 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 06:39

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:16

Decisão Proferida
17/11/2023 07:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 10:00:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
16/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 07:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2023 07:54

Expedição de Certidão.
08/11/2023 07:54

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/10/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 00:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:43

Expedição de Mandado.
03/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:52

Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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