02/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Lopes Coelho de Almeida (OAB 15906/AL), WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0714780-64.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Leandro Gomes de Melo - Réu: Braskem S/A - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao autor, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar o autor ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/04/2025 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 18:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 18:46:46, 13ª Vara Cível da Capital.
14/10/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:55

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 18:32

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 18:22

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
20/08/2024 18:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 18:42

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 18:05

Despacho de Mero Expediente
05/07/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 16:24

Despacho de Mero Expediente
04/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:49

Decisão Proferida
05/03/2024 22:11

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 07:15

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 16:48

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2023 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:18

Despacho de Mero Expediente
18/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
04/09/2023 01:54

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:26

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2023 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:29

Expedição de Carta.
26/04/2023 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 14:22

Decisão Proferida
13/04/2023 16:35

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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