03/04/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0715495-72.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Walisson da Silva Santos - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos com a apresentação da resposta à acusação de fls. 206/208, deixo de absolver sumariamente os réus por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada de forma presencial, devendo ser gerado, de imediato, o link de acesso, caso a parte entenda mais viável a sua participação em tal ato de forma telepresencial, nos termos dos arts. 185, §§ 2º a 9º, e 222, § 3º, do Código de Processo Penal e da Resolução TJAL nº 06, de 12 de abril de 2022.

Intimem-se o Ministério Público, a defesa, os réus, a vítima e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência de instrução e julgamento e dos requisitos para ingresso neste juízo, devendo o oficial de justiça, ao tempo do cumprimento do mandado, consignar o telefone de contato da pessoa intimada.

Caso não localizadas as testemunhas, realizem-se pesquisas nos sistemas disponíveis, juntando aos autos os seus resultados.

Havendo a necessidade de oitiva de policiais civis ou militares, proceda-se com a sua requisição, devendo ser observada a necessidade de comunicação com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Certifique-se nos autos todos os atos praticados, devendo ser resguardadas de exposição as informações pessoais das partes e testemunhas nos autos, notadamente o número do contato telefônico.

Intimações necessárias.

Demais providências cabíveis.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
02/04/2025 21:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 09:57

Outras Decisões
23/03/2025 01:38

Expedição de Certidão.
23/03/2025 01:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:01

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:51

Juntada de Mandado
11/03/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:27

Juntada de Mandado
25/02/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2025 09:24

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2025 09:22

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:51

Evolução da Classe Processual
14/02/2025 13:06

Recebida a denúncia
14/02/2025 08:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/01/2025 09:27

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:48

Outras Decisões
27/01/2025 07:30

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 18:19

Juntada de Mandado
15/10/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/10/2024 13:01

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:16

Outras Decisões
03/10/2024 11:32

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/06/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:05

Decisão Proferida
15/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/04/2024 08:04

Evolução da Classe Processual
06/04/2024 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:54

Despacho de Mero Expediente
04/04/2024 08:02

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 14:15

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2024 13:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/04/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:45

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:36

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 12:36:01, 12ª Vara Criminal da Capital.
03/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:45:00, Central de Audiência de Custódia.
03/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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