25/02/2025 10:57

Expedição de Documentos
24/02/2025 17:03

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 17:02

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 16:35

Análise de Custas Finais - GECOF
24/02/2025 16:33

Recebimento de Processo no GECOF
24/02/2025 16:33

Análise de Custas Finais - GECOF
24/02/2025 11:55

Juntada de Petição
21/02/2025 12:05

Expedição de Documentos
21/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:48

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 09:24

Expedição de Documentos
20/02/2025 22:12

Recebidos os autos
20/02/2025 21:54

Transitado em Julgado
08/01/2025 11:49

Publicado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), Fabiano Alvim dos Anjos (OAB 7935/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0754517-74.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Givanildo Candido da Silva - 1 - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido nesta "Ação de Usucapião Especial", e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC c/c art. 183 da Constituição Federal e 9º da Lei 10.257/01 para declarar o domínio da parte promovente sobre a área descrita na inicial, conforme medidas descritas na certidão de ônus do imóvel (fls. 13/16); 2 - Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC; 3 - Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos. 4 - Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:37

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 11:42

Conclusos
17/09/2024 19:05

Conclusos
17/09/2024 13:35

Juntada de Documento
30/08/2024 11:51

Publicado
29/08/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:40

Conclusos
28/08/2024 10:38

Expedição de Documentos
10/05/2024 07:02

Juntada de Documento
27/04/2024 01:24

Expedição de Documentos
27/04/2024 01:24

Expedição de Documentos
27/04/2024 01:23

Expedição de Documentos
19/04/2024 11:49

Publicado
19/04/2024 08:02

Expedição de Documentos
18/04/2024 21:27

Juntada de Documento
18/04/2024 21:26

Juntada de Documento
18/04/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:41

Expedição de Documentos
17/04/2024 13:37

Conclusos
17/04/2024 11:35

Juntada de Documento
17/04/2024 10:40

Juntada de Documento
17/04/2024 10:38

Juntada de Documento
17/04/2024 08:54

Expedição de Documentos
16/04/2024 17:01

Autos entregues em carga
16/04/2024 17:01

Expedição de Documentos
16/04/2024 17:01

Autos entregues em carga
16/04/2024 17:01

Expedição de Documentos
16/04/2024 17:01

Expedição de Documentos
12/03/2024 11:48

Publicado
11/03/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 22:38

Conclusos
22/02/2024 08:45

Juntada de Documento
21/02/2024 11:49

Publicado
20/02/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:09

Expedição de Documentos
05/02/2024 11:07

Conclusos
05/02/2024 10:12

Juntada de Documento
02/01/2024 18:09

Publicado
19/12/2023 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 20:25

Conclusos
18/12/2023 20:25

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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