31/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 05:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 02:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2025 02:14

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2025 01:38

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:38

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2025 01:38

Expedição de Certidão.
17/05/2025 23:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Oliveira Espindola (OAB 14406/AL), Jonathan Felix de Farias Santos (OAB 20292AL/) Processo 0728716-25.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altamir Gama de Oliveira - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §3º, I, do CPC, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 98, §3º, do CPC).

P.

R.

I.

Maceió, 26 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
31/03/2025 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 02:35

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 15:55

Conclusos para julgamento
28/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:21

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/10/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 06:10

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:17

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 11:23

Decisão Proferida
18/07/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 23:01

Conclusos para despacho
12/07/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:27

Despacho de Mero Expediente
14/06/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 03:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 18:31

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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