02/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0716958-88.2020.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Izabel Mineiro da Silva, Marinete Mineiro da Silva, José Nataniel Mineiro da Silva - Réu: Nahaliel Mineiro da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida, por meio da Defensoria Pública, para apresentar contrarrazões, no prazo legal, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/04/2025 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 17:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB 6756/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Agenário Velames de Almeida (OAB 11715/AL) Processo 0716958-88.2020.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Izabel Mineiro da Silva, Marinete Mineiro da Silva, José Nataniel Mineiro da Silva - Réu: Nahaliel Mineiro da Silva - Ex positis, sem maiores divagações e de ofício, EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da falta de interesse de agir.

Atribuo o valor da causa para o mesmo valor da ação principal de nº 0724184-28.2012.8.02.0001 (R$150.000,00), devendo a Secretaria adotar as providências necessárias.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa.

Verificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
14/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:14

Apensado ao processo
26/09/2024 12:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 12:15:26, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
25/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 13:24

Decisão Proferida
06/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 13:28

Expedição de Carta.
01/08/2024 13:28

Expedição de Carta.
01/08/2024 13:28

Expedição de Carta.
01/08/2024 13:28

Expedição de Carta.
26/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 16:13

Despacho de Mero Expediente
03/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
29/01/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2024 03:11

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 17:50

Expedição de Carta.
10/01/2024 17:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:38

Audiência instrução e julgamento Convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 10:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
18/12/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 10:25

Despacho de Mero Expediente
27/10/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 18:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:12

Despacho de Mero Expediente
04/05/2023 07:03

Conclusos para despacho
04/05/2023 06:58

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:24

Processo Transferido entre Varas
02/05/2023 15:24

Processo Transferido entre Varas
29/04/2023 15:09

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/04/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2023 13:23:21, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
13/03/2023 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2023 11:37

Expedição de Carta.
15/02/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 08:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/02/2023 18:23

Processo Transferido entre Varas
01/02/2023 18:23

Processo recebido pelo CJUS
01/02/2023 18:23

Recebimento no CEJUSC
01/02/2023 18:23

Remessa para o CEJUSC
01/02/2023 18:23

Processo recebido pelo CJUS
01/02/2023 18:23

Processo Transferido entre Varas
01/02/2023 11:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/02/2023 11:19

Desapensado do processo
23/01/2023 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 13:14

Despacho de Mero Expediente
09/01/2023 08:50

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 00:26

Expedição de Certidão.
03/08/2022 21:45

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 12:14

Expedição de Carta.
02/08/2022 12:13

Expedição de Carta.
02/08/2022 12:12

Expedição de Carta.
02/08/2022 12:11

Expedição de Carta.
02/08/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/07/2022 10:36

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2022 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:20

Despacho de Mero Expediente
18/07/2022 12:07

Conclusos para despacho
17/07/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2022 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 09:57

Despacho de Mero Expediente
25/05/2022 08:34

Conclusos para despacho
24/05/2022 13:32

Visto em Autoinspeção
06/04/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 08:18

Expedição de Certidão.
10/09/2021 20:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2021 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 12:41

Despacho de Mero Expediente
24/08/2021 01:22

Conclusos para despacho
18/08/2021 22:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2021 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 06:51

Visto em Autoinspeção
05/04/2021 10:34

Expedição de Mandado.
30/03/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2021 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 13:27

Despacho de Mero Expediente
17/03/2021 14:36

Conclusos para despacho
17/03/2021 14:33

Expedição de Certidão.
17/03/2021 14:17

Expedição de Certidão.
17/03/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2021 09:30

Expedição de Carta.
19/02/2021 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2021 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 15:20

Despacho de Mero Expediente
28/01/2021 09:59

Conclusos para despacho
28/01/2021 09:56

Apensado ao processo
24/08/2020 12:55

Visto em Autoinspeção
07/08/2020 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2020 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 12:06

Despacho de Mero Expediente
26/07/2020 14:56

Conclusos para despacho
26/07/2020 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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