10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LEUSINGER BARBOSA MARQUES NETO (OAB 13740/AL), ADV: MANUELA TOLEDO LIMA DA PAIXÃO (OAB 17015/AL) - Processo 0702350-67.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Luis Aelson Alves SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 338-340.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:07

Apensado ao processo
04/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manuela Toledo Lima da Paixão (OAB 17015/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0702350-67.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Aelson Alves Silva - Réu: Banco BMG S/A - Vistos, etc.

Considerando que contra sentença somente ser cabível embargos de declaração e/ou recurso inominado, conforme prescreve os arts. 41 e 48 da Lei nº 9.099/95, deixo de conhecer a petição de fls. 338-340.

Ato contínuo, considerando o trânsito em julgado da sentença, determino a intimação da parte demandante para que, no prazo legal, promova o recolhimento das custas processuais.
28/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:19

Decisão Proferida
07/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
17/04/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manuela Toledo Lima da Paixão (OAB 17015/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0702350-67.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Aelson Alves Silva - Réu: Banco BMG S/A - Isto posto, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 485, IV, CPC,julgo EXTINTA a presente ação, em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência, condenando-a ao pagamento das custas processuais, consoante dispõe o § 2º do artigo retromencionado eenunciado FONAJE nº 28.

Sem honorários, art. 55, lei do rito especial cível.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos para cálculo das despesas processuais.
03/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 09:58:02, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 22:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:49

Expedição de Carta.
05/11/2024 19:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:43

Decisão Proferida
02/11/2024 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:49

Expedição de Carta.
31/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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