04/06/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 05:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705750-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donato de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/05/2025 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 07:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
24/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/05/2025 05:28

Expedição de Certidão.
17/05/2025 05:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705750-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donato de Oliveira - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 30 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
30/04/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705750-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donato de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
31/03/2025 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 03:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 23:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:54

Expedição de Carta.
07/02/2025 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 15:44

Decisão Proferida
06/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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