21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gabriel Grigório Silva Gouveia (OAB 17471/AL), Clebson Deivid da Silva Ferreira (OAB 18851/AL) Processo 0700906-25.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Weslley Silva Estevam Costa - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Portanto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e no Enunciado 90 do FONAJE, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e extingo a presente demanda sem resolução do mérito.

Nesse momento, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados quanto ao conteúdo desta sentença.

Por não haver interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, logo após, arquivem-se os autos.
10/01/2025 17:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gabriel Grigório Silva Gouveia (OAB 17471/AL), Clebson Deivid da Silva Ferreira (OAB 18851/AL) Processo 0700906-25.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Weslley Silva Estevam Costa - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Em análise dos autos, verifica-se que a parte autora anexou comprovante de residência em nome de terceiro (fl. 16).

Assim, intime-se o demandante, por intermédio de seus advogados, para que anexe ao feito declaração de residência firmada pela titular da correspondência de fl. 16, atestando ser o autor domiciliado no referido endereço, no prazo de 15 (quinze) dias.

Saliente-se que, embora tal documento não constitua requisito indispensável à propositura da demanda, tal medida objetiva garantir a cautela na identificação das partes envolvidas no processo e privilegia o princípio da cooperação.

Cumpra-se.
09/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gabriel Grigório Silva Gouveia (OAB 17471/AL), Clebson Deivid da Silva Ferreira (OAB 18851/AL) Processo 0700906-25.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Weslley Silva Estevam Costa - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 14 de março de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Anna Celina De Oliveira Nunes Assis, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
06/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
06/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
23/10/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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