03/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EWERTON GABRIEL PROTÁZIO DE OLIVEIRA (OAB 10220/AL), ADV: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA (OAB 18455/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE CANSANÇÃO MELRO (OAB 20678/AL), ADV: LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO (OAB 18526/AL) - Processo 0700474-76.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Marilia Rebecca Ferreira RodriguesB0 - RÉ: B1Fundação Educacional Jayme de AltavilaB0 - Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS por não verificar contradição, omissão ou obscuridade na sentença atacada, ex vi do art. 1.022 do CPC.

P.

R.

Intimem-se as partes.

Após, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se independente de nova conclusão.
21/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:01

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE CANSANÇÃO MELRO (OAB 20678/AL), ADV: EWERTON GABRIEL PROTÁZIO DE OLIVEIRA (OAB 10220/AL), ADV: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA (OAB 18455/AL), ADV: LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO (OAB 18526/AL) - Processo 0700474-76.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Marilia Rebecca Ferreira RodriguesB0 - RÉ: B1Fundação Educacional Jayme de AltavilaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias ;
12/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:34

Apensado ao processo
04/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 10:00

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 12:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 12:56:24, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 11:50

Conclusos para julgamento
16/06/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 20:42

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira (OAB 10220/AL), Leonardo Jatobá de Souza (OAB 18455/AL), Luiz Jefferson Silvestre Costa Neto (OAB 18526/AL) Processo 0700474-76.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilia Rebecca Ferreira Rodrigues - 1.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC) face à hipossuficiência técnica e probatória da consumidora e por considerar que o fornecedor detém a maior parte da documentação alusiva ao litígio sob apreço, o que faço para determinar que o demandado, até a audiência de instrução e julgamento, junte aos autos cópia do contrato de prestação de prestação de serviços educacionais celebrado entre as partes; 2.

Cite-se o Demandado; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
03/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:49

Expedição de Carta.
03/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:02

Decisão Proferida
01/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 08:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700450-48.2025.8.02.0080

Francisco Jorge do Nascimento Costa

Loja Electrolux Comercio Virtual de Elet...

Advogado: Adan Mastroianni Brandao de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 23:56

Exibir Processo

Processo nº 0752435-70.2023.8.02.0001

Anizio Valerio dos Santos Neto

Jose Evaldo Soares do Carmo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0700476-46.2025.8.02.0080

Anderson Marques Goncalves

Nu Pagamentos S/A

Advogado: Jose Reinaldo Freire Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/03/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0734667-97.2024.8.02.0001

Manoel Monteiro da Silva Neto

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Lucas de Goes Gerbase

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0708141-59.2025.8.02.0001

Mary Sandra de Miranda Romeiro

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Carla Santos Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2025 13:26

Exibir Processo