18/06/2025 16:33

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/06/2025 16:32

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 19:20

Análise de Custas Finais - GECOF
17/06/2025 19:19

Recebimento de Processo no GECOF
17/06/2025 19:19

Análise de Custas Finais - GECOF
29/05/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Processo 0704717-66.2024.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Francisco de Brito Pereira - Autos n° 0704717-66.2024.8.02.0058 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Autor: Francisco de Brito Pereira e outro Réu: José Macedo da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Arapiraca, 15 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:08

Remessa à CJU - Custas
15/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:06

Transitado em Julgado
07/04/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Processo 0704717-66.2024.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Francisco de Brito Pereira - Pelo exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolver o mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma da lei, por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem condenação em honorários.

Diligências cartorárias: Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos.

Arapiraca, datado e assinado eletronicamente.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
04/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:52

Indeferida a petição inicial
07/08/2024 12:26

Conclusos para julgamento
07/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:49

Despacho de Mero Expediente
05/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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