02/01/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luís Cavalcanti Silva (OAB 16569/AL) Processo 0714214-86.2021.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Pedro Ighor Oliveira Fragoso - Autos n° 0714214-86.2021.8.02.0001 Ação: Ação Popular Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Autor: Pedro Ighor Oliveira Fragoso Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 19 de dezembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:36

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 18:31

Despacho de Mero Expediente
30/08/2024 20:51

Conclusos para despacho
30/08/2024 20:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 14:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:35

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 09:35

Redistribuição de Processo - Saída
05/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/02/2024 14:12

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 16:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/02/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 16:21

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2021 12:37

Expedição de Certidão.
23/09/2021 11:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/09/2021 11:05

Expedição de Certidão.
17/08/2021 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2021 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 20:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/08/2021 19:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 12:02

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2021 00:46

Expedição de Certidão.
03/07/2021 00:46

Expedição de Certidão.
23/06/2021 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2021 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/06/2021 15:07

Expedição de Certidão.
22/06/2021 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/06/2021 15:07

Expedição de Certidão.
22/06/2021 14:01

Expedição de Carta.
21/06/2021 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 15:16

Despacho de Mero Expediente
15/06/2021 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 18:50

Conclusos para despacho
14/06/2021 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2021 18:50

Redistribuição de Processo - Saída
14/06/2021 17:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/06/2021 17:13

Decisão Proferida
31/05/2021 08:05

Conclusos para despacho
31/05/2021 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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