28/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAVYNIA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 22257/AL), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL) - Processo 0700628-78.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maura Gomes dos SantosB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - Cobre-se resposta ao ofício de fl. 163.

Após, venham-me os autos conclusos.
26/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 13:18

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:38

Decisão Proferida
09/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryele Maria da Costa Santos (OAB 19850/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM), Lavynia Ferreira de Andrade (OAB 22257/AL) Processo 0700628-78.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maura Gomes dos Santos - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
22/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryele Maria da Costa Santos (OAB 19850/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM), Lavynia Ferreira de Andrade (OAB 22257/AL) Processo 0700628-78.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maura Gomes dos Santos - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryele Maria da Costa Santos (OAB 19850/AL), Lavynia Ferreira de Andrade (OAB 22257/AL) Processo 0700628-78.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maura Gomes dos Santos - Considerando a ausência de pedido liminar passo a analisar o pedido de inversão do ônus da prova.

Nesse contexto, sendo certo que a ré pode esclarecer a natureza do vínculo entre as partes, bem como os termos contratados, entendo adequada a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor - CDC, pelo que DEFIRO o pedido para que o banco réu apresente a documentação necessária a comprovar a contratação dos empréstimos supracitados (contrato nº 623993126).

Por fim, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, dispõe o art. 99, §3° do CPC, presume-se verdadeira a alegação formulada por pessoa natural.

Desta maneira, não havendo indício que desabone a declaração formulada pelo autor, tenho por DEFERIR o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo, visto que a parte ré possui outros processos, com objetos semelhantes, em tramitação neste juízo e não realizou acordo em nenhum deles.

Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

Por conseguinte, em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, determino a citação do réu, para querendo ofertar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia.
03/04/2025 21:30

Expedição de Carta.
03/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:27

Decisão Proferida
24/03/2025 22:16

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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