TJAL - 0702569-80.2024.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 11:46
Baixa Definitiva
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03/04/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 15:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/04/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Elisabela Vasconcelos da Costa (OAB 14373/AL), Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE) Processo 0702569-80.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonas Emanoel de Melo Pacheco - Ré: CLARO S/A - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 179-180, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95. -
01/04/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 17:33
Homologada a Transação
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31/03/2025 11:53
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
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17/03/2025 17:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/02/2025 18:51
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 15:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/02/2025 13:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/02/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2025 11:24
Decisão Proferida
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19/02/2025 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 12:50
Expedição de Carta.
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19/02/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 12:45
Conclusos para despacho
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26/11/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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