24/01/2025 04:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Lira Queiroz dos Santos (OAB 23955/PE) Processo 0700699-26.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adelaide de Moura Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos exatos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

Após o transcurso do prazo, in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se dando baixa no sistema.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
13/01/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 18:04

Extinto o processo por desistência
10/01/2025 08:18

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Lira Queiroz dos Santos (OAB 23955/PE), Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Luis Andre Martins Lima (OAB 13327/DF) Processo 0700699-26.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adelaide de Moura Oliveira - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora pugnou pela desistência da demanda.

Contudo, a Autarquia federal condicionou seu aceite a renúncia da parte autora a quaisquer direitos referente a pensão por morte do falecido Abel Texeira de Oliveira.

Nesse sentido, determino que seja intimada a parte autora, para que apresente sua manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
07/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 07:51

Conclusos para julgamento
01/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 03:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:08

Conclusos para julgamento
12/12/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 15:42

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/12/2024 15:39

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/12/2024 16:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
10/12/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 05:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 15:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
07/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 21:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 03:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 07:37

Conclusos para despacho
02/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:44

Expedição de Ofício.
19/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:59

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 13:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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