TJAL - 0700414-49.2019.8.02.0069

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMEIRA DOS INDIOS

JOSIVANIA SILVA DOS SANTOS

CPF *87.***.*64-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAIS DEMESIO DA SILVA

Advogados

ARTHUR JOSE OLIVEIRA SOARES FERRO

FERNANDA DORIA DA SILVA

Testemunhas

Partes

JOSIVANIA SILVA DOS SANTOS

CPF *87.***.*64-44

LUCIANO PEREIRA DA SILVA

CPF *61.***.*54-53

CLEMENTE ROBSON DE ARANDAS

CPF *77.***.*42-01

VALDENIR DE ANDRADE SANTOS

CPF *27.***.*92-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 16:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/05/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur José Oliveira Soares Ferro (OAB 15810/AL), Fernanda Dória da Silva (OAB 15829/AL), Fernanda Dória da Silva (OAB 15829/AL) Processo 0700414-49.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Joais Demesio da Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado deduzida na denúncia e, em consequência, ABSOLVO o réu JOAIS DEMESIO DA SILVA da prática do crime tipificado no art. 157 do Código Penal. com fundamento no art. 386, V e VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente para a condenação.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventuais dados negativos neles existentes que deponham contra o réu pelos fatos que ensejaram este processo.

    Providências necessárias.

  • 30/04/2025 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 09:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2025 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 16:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur José Oliveira Soares Ferro (OAB 15810/AL), Fernanda Dória da Silva (OAB 15829/AL), Fernanda Dória da Silva (OAB 15829/AL) Processo 0700414-49.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Joais Demesio da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado Arthur José Oliveira Soares Ferro, OAB/AL nº 15.810, para Alegações Finais.

  • 22/04/2025 18:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 13:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur José Oliveira Soares Ferro (OAB 15810/AL), Fernanda Dória da Silva (OAB 15829/AL), Fernanda Dória da Silva (OAB 15829/AL) Processo 0700414-49.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Joais Demesio da Silva - Autos n° 0700414-49.2019.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Denunciado: Joais Demesio da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para Alegações Finais.

    Palmeira dos Índios, 02 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 02/04/2025 17:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 14:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/04/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 13:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/02/2025 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2025 10:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/02/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 13:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/01/2025 20:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2025 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2025 08:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/01/2025 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2025 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2025 08:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/01/2025 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 13:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/10/2024 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 22:32

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 16/10/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2024 21:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2024 17:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/09/2024 13:33

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 13:33:23, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 20/09/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 08:43

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2024 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 21:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/07/2024 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 21:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 20:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2024 20:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 20:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 12:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/06/2024 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 14:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/06/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 14:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/06/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 12:47

    Audiência instrução e julgamento Convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 12:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 04/07/2023 16:53

    Visto em Autoinspeção

  • 01/06/2023 13:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/05/2023 13:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 18:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/05/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2023 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 13:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/03/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:31

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 21/03/2023 11:29

    Decisão Proferida

  • 17/03/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 22:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/03/2023 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/02/2023 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 08:25

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 14/01/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2023 12:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/01/2023 12:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/12/2022 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 21:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 20:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 20:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 18:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 09:32

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 27/10/2022 10:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/10/2022 21:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 18:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/10/2022 09:53

    Visto em Correição - CGJ

  • 25/01/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 11:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/06/2020 19:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2020 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 12:11

    Juntada de Informações

  • 08/01/2020 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2020 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2020 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2020 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/09/2019 07:46

    Juntada de Carta precatória

  • 23/09/2019 20:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2019 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 14:14

    Expedição de Outros.

  • 23/09/2019 14:13

    Juntada de Alvará

  • 23/09/2019 12:42

    Decisão Proferida

  • 18/09/2019 20:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/09/2019 12:52

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 15:23

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 10:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2019 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 09:24

    Juntada de Informações

  • 13/09/2019 08:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/09/2019 19:42

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 10:40

    Classe Processual alterada

  • 03/09/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 10:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/09/2019 20:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2019 11:29

    Decisão Proferida

  • 02/09/2019 11:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2019 11:23:06, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 21/08/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 18:26

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 10:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/08/2019 20:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2019 11:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/08/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 11:29

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 14/08/2019 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/08/2019 20:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2019 11:46

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 09/08/2019 11:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2019 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2019 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 12:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/08/2019 20:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2019 13:07

    Recebida a denúncia

  • 05/08/2019 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2019 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 13:16

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2019 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 09:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/07/2019 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 09:59

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/07/2019 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 13:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/07/2019 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 12:10

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2019 09:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 17/07/2019 13:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/07/2019 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 13:04

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/07/2019 08:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/07/2019 08:40

    Classe Processual alterada

  • 16/07/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2019 14:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/07/2019 09:53

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 09:04

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 15/07/2019 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2019 09:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/07/2019 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2019 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2019 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2019 12:55

    Decretada a prisão preventiva

  • 14/07/2019 11:18

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2019 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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