02/06/2025 06:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0705822-55.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mizael Alves Brandão - Considerando que a última apresentação do réu ocorreu em 06/03/2025 e que a próxima apresentação trimestral somente se completará após o decurso de três meses, ainda não há descumprimento da medida cautelar que justifique a intimação para justificativa.

Diante disso, indeferido, por ora, o pedido do Ministério Público.

Fica ressalvada a possibilidade de reavaliação da medida caso venha a ocorrer eventual descumprimento no futuro.

No mais, aguarde-se realização da audiência designada (fls. 80).
30/05/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:59

Outras Decisões
29/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0705822-55.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mizael Alves Brandão - Designo o próximo dia 22/09/2025, às 11:30h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.
07/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
06/01/2025 12:52

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/09/2025 11:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
22/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:14

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
10/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 09:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
05/03/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2024 00:15

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:34

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/02/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 07:56

Conclusos para despacho
19/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:56

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/02/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/02/2024 15:53

INCONSISTENTE
06/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/02/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:07

Expedição de Ofício.
06/02/2024 13:58

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
06/02/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 07:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
05/02/2024 21:20

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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