16/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC) - Processo 0753304-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Antonio Nêco da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/06/2025 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 21:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0753304-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Nêco da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 484, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,07 de maio de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
08/05/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 07:44

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 16:05

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0753304-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Nêco da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
31/03/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 09:26

Decisão Proferida
04/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749282-92.2024.8.02.0001

Moacir Peixoto de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Elaine de Albuquerque Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/10/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0700157-14.2020.8.02.0061

Igor Silva Ventura de Almeida

Kenny Lyz Ortiz

Advogado: Jose Edinaldo da Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0706228-42.2025.8.02.0001

Silvana Maria Santos de Barros

Banco do Estado de Sergipe S/A

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0700058-80.2024.8.02.0036

Aliandra Rosa Marques

Ebazar.com.br(Mercado Livre)

Advogado: Joao Paulo Nascimento Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/01/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0709369-40.2023.8.02.0001

Gpadovano Comercio Industris, Produtos E...

Municipio de Maceio

Advogado: Rodrigo Calixto Gumiero

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2023 08:30

Exibir Processo