22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL) - Processo 0701449-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Gabriel Lucio SilvaB0 - RÉU: B1UberB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
21/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:04

Transitado em Julgado
21/07/2025 08:48

Transitado em Julgado
17/07/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0701449-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva - Réu: Uber - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 131-136 do processo principal.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
12/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:25

Execução de Sentença Iniciada
23/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0701449-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva - Réu: Uber - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, declarando a inexistência de relação jurídica entre a parte demandante e a demandada UBER, no tocante ao serviço discutido em juízo.

Condeno a demandada UBER a restituir ao demandante os valores que esta lhe pagou indevidamente, e devidamente comprovados, a saber: R$ 119,40 (cento e dezenove reais e quarenta centavos) que, em dobro, perfaz a importância de R$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), devidamente atualizada até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, cobrando-o por um serviço que sequer fora solicitado ou autorizado pela demandante, gerando débito indevidamente à mesmo.
01/04/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 08:31

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 10:11

Decisão Proferida
06/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 11:18:03, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 20:07

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 08:44

Expedição de Carta.
22/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714411-36.2024.8.02.0001

Silvia Maria Melo

Municipio de Maceio

Advogado: Marsele Cristina C Jordao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0700658-33.2024.8.02.0091

Denis Antonio Santos de Melo

Tap- Transportes Aereos Portugueses S/A

Advogado: Jose Tenorio Gameleira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/03/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0714318-73.2024.8.02.0001

Juraci Bezerra da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Rafael Paiva de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0702457-14.2024.8.02.0091

Aryssones Joseph da Silva Melo

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/11/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0700066-74.2022.8.02.0053

Maria Ventura de Souza

Herdeiros de Nadir Monteiro Souza

Advogado: Geilda da Silva Cirino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2022 08:30

Exibir Processo