TJAL - 0702364-51.2024.8.02.0091

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

KAROLINE GONCALVES NOVAES FONSECA

CPF *78.***.*89-21

Advogados

VANESSA RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*33-89

Polo Passivo

Partes

TAM - LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 100623/RS

CPF *26.***.*60-41

TAISY RIBEIRO COSTA

OAB: 5941/AL

CPF *29.***.*07-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL) Processo 0702364-51.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karoline Gonçalves Novaes Fonseca - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

    Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 133/134, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 135.

    Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.

    Intimações devidas.

  • 29/05/2025 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 14:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/05/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0702364-51.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

    Defiro o requerido.

    Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

    Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

    Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

    Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL) Processo 0702364-51.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autora: Karoline Gonçalves Novaes Fonseca - Vistos, etc.

    Defiro o requerido.

    Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

    Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

    Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

    Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.

  • 28/04/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:24

    Execução de Sentença Iniciada

  • 05/04/2025 15:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL) Processo 0702364-51.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karoline Gonçalves Novaes Fonseca - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI e 14, §1º, I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada TAM LINHAS AÉREAS S.A a pagar à demandante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, ao atrasar sem justificativa voo contratado e adimplido pela demandante, além de confirmado pela demandada.

  • 03/04/2025 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2025 15:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 09:49

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 09:49:07, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 02/04/2025 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL) Processo 0702364-51.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karoline Gonçalves Novaes Fonseca - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

    Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação da Advogada da parte autora na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

    As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 02/04/2025, às 09:20h, de forma presencial.

    Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

  • 01/04/2025 23:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 16:06

    Decisão Proferida

  • 01/04/2025 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 12:16

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 07:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 07:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2024 15:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2024 14:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/12/2024 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 13:37

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2024 20:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 14:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2024 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 12:58

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 30/10/2024 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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