14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0712883-87.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Cicero Belarmino da Silva - Apelado: BANCO PANAMERICANO S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 11 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Eny Bittencourt (OAB: 16827A/AL)
12/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
12/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL), Eny Bittencourt (OAB 16827A/AL) Processo 0712883-87.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Belarmino da Silva - Réu: BANCO PANAMERICANO S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0712883-87.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Belarmino da Silva - Réu: BANCO PANAMERICANO S/A - Dispositivo Ante o exposto, considerando as razões supracitadas, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos beneficios da gratuidade de justiça.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem necessidade de remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 23 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
23/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0712883-87.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Belarmino da Silva - Réu: BANCO PANAMERICANO S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:57

Expedição de Carta.
11/02/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
06/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 00:23

Decisão Proferida
05/10/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 23:50

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 19:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/09/2024 17:57

Apensado ao processo
13/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 09:41

Despacho de Mero Expediente
12/09/2024 19:00

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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